Texto e vigência de lei estrangeira. Ônus da prova.

Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

Visão abreviada e atual da lei 9099/95

Jayme Walmer de Freitas é Juiz Criminal em Sorocaba e Juiz Diretor da Turma Recursal Criminal de

TJDFT muda regimento e atende reivindicação da OAB/DF

PEC federaliza crimes contra advogados e conselheiros da OAB

Sinsprev vai recorrer da decisão e avisa que greve continua

TST nega recurso da Fiesp e mantém estabilidade para metalúrgicos

Uso e Abuso da Antecipação de Tutela em Matéria Previdenciária

Alan Pereira de Araújo

Ação de busca e apreensão. Indeferimento da liminar.

Decisão de ofício do Tribunal de origem para decretar a carência da ação por ausência da mora. Prequestionamento.

O Princípio da Eficiência e as Agências Reguladoras

César Gomes de Sá é Advogado e professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo.

O Processo Administrativo Disciplinar e o trato da denúncia anônima

de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito

A L.R.F. e a reforma administrativa da feliz cidade

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público, Bel em Direito pela UFAL e colaborador da D'Artagnan Juris.

Seis anos da Reforma a Previdência: retrocesso social e controvérsias

Seis anos após a Reforma da Previdência, especialistas apontam avanços pontuais, mas destacam retrocessos sociais e perdas de direitos fundamentais.

Regulamentação da IA no Brasil deve equilibrar inovação e direitos

Lei que tramita no Senado deve ser votada em abril e pode revolucionar o cenário da inteligência

Preservação dos Recursos Hídricos e o Dia Mundial da Água

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno

Multas do Siscarga e a incidência da prescrição intercorrente

Por Letícia Martins de França

Lei da igualdade salarial entre homens e mulheres

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados

Reformulando a Emancipação: Impactos e Desafios da Lei 13.811/2019

Emancipação e proteção de menores, alinhando-se com padrões internacionais de direitos humanos.

Responsabilidade Civil da Transportadora e Empresa de Logística

Por Murilo Zerrenner

A proibição da Telemedicina ocupacional é inconstitucional e ilegal

Por Franco Mauro Russo Brugioni.