Ação de reintegração de posse. Preliminares. Conexão. Preclusão. Cerceamento de defesa. Extinção do usufruto pela morte da usufrutuária.

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Com decisão, penas passam a ser executadas

Nula a CPI que investigou ex-presidente da Câmara de Vereadores de Campo Novo

MPF/GO denuncia trabalho escravo em Pirenópolis

Mais de 150 trabalhadores eram mantidos em fazenda em regime de escravidão. Entre eles, 18 menores de idade

Habeas corpus. Benefício natalino. Constrangimento ilegal em face do indeferimento do benefício. Prejudicado.

STJ mantém ação penal por destruição de floresta

Na ocasião, o TJSP decretou a nulidade da ação sem prejuízo do oferecimento de nova denúncia com minuciosa descrição dos fatos.

Júri na Capital absolve réu por entender seu ato como legítima defesa.

Sentença Penal.

PT admite que pode abdicar de disputa na Câmara

TRF4 determina que MST desocupe prédio do INCRA

Ex-prefeito de Orlândia é condenado por atos de improbidade administrativa

O ex-prefeito e funcionários de uma agência de publicidade são acusados de lesar o patrimônio público em processo de licitação

SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação

Direito Civil. Indenização. Atraso. Vôo. Dano Moral. Desnecessidade.

Tributário. Drawback. Modalidade de suspensão do pagamento dos tributos. Ato concessório.

Ato jurídico perfeito.

Projeto duplica pena para tortura cometida contra crianças e gestantes

Autor da proposta lembra recente caso de uma criança mantida acorrentada em Campinas para pedir o aumento da pena.

Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Morte de ciclista ébrio que invadiu rodovia não gera dano moral à esposa

Conselho de Ética trocará relator de caso do deputado do castelo

Associação de advogados paulistas critica abusos em operações policiais

), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais.

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas