Alexandre de Moraes intercede em favor dos aposentados e pede destaque na Revisão da Vida Toda

Por Murilo Gurjão Silveira Aith

O Princípio pela Busca da Felicidade e o Reconhecimento dos Arranjos Familiares Contemporâneos

O escopo do presente é analisar a incidência do princípio da busca pela felicidade como instrumento axiológico do reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos.

A contribuição assistencial e os impactos da discussão para o RH

Por José Garcia Cuesta Junior.

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Ainda há espaço para novas discussões sobre o marco inicial da licença-maternidade?

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Empresas devem ter cautela em ações que expõem a imagem de empregados

Para engajamento, o indicado é que as empresas organizem eventos que de fato se relacionem com os valores da organização.

União estável e casamento “quase” a mesma coisa

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Revogação da lei de alienação parental é tema de discussão em Direito de Família

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Enganos acerca da Teoria Pura do Direito

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Abuso dos Tratados contra a dupla tributação internacional

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O sujeito ativo do artigo 205 do Código Penal Brasileiro

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Justiça e células-tronco - Quando realmente se inicia a vida.

Um julgamento com um plenário lotado, sobre a presidência de uma mulher notável Ministra Ellen

Uma nova indústria brasileira - Indústria da indenização na Justiça do Trabalho

Elementos da empresa, o empresário, a atividade empresarial e o estabelecimento

Tokenização da economia exige legislação mais robusta, diz especialista em Direito digital

Com a aproximação do DREX, moeda digital do Banco Central, a advogada Ana Carolina Moraes analisa cenário e sugere cautela aos colegas de profissão

Pontos de contato entre a Jurisdição Estatal e a Jurisdição Arbitral

Por Luís Eduardo Moraes Oliveira.

O que é e qual a sua importância na proteção do patrimônio após a morte

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Lei de Arbitragem: novo projeto coloca em risco a agilidade dos processos no Brasil

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Transparência e previsibilidade com a Nova Lei de Franquias

O presente artigo discorre sobre a nova "Lei de Franquias".

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

portadores de necessidades especiais, abordando ao longo deste artigo os benefícios que contribui para a