Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Com decisão, penas passam a ser executadas

Organizador de show sertanejo terá que devolver à CAESB parte do dinheiro recebido a título de patrocínio

Ação de cobrança

Mensagem ofensiva em grupo de discussão de site gera indenização

Ação de Indenização

Justiça concede habeas corpus à jornalista Marcela Troiano

Nula a CPI que investigou ex-presidente da Câmara de Vereadores de Campo Novo

Conselho de Ética trocará relator de caso do deputado do castelo

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

Direito Civil. Indenização. Atraso. Vôo. Dano Moral. Desnecessidade.

Conselho de Ética escolhe substituto para deputado 'que se lixa'

Candidato a Conselho de Ética responde a três processos

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Proprietário e motorista responsabilizados por atropelamento

Será indenizada moralmente em R$ 18 mil reais a mulher que foi atropelada enquanto conversava na calçada. Ela receberá, ainda, uma pensão vitalícia

Brasil tem 75.697 mortes por coronavírus e 1.978.236 casos confirmados

País tem 75.697 mortes por Covid-19 e 1.978.236 infectados.

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 16 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

País tem 75.568 mortes por Covid-19 e 1.972.072 infectados.

General preso por golpe vai trabalhar no Comando Militar do Planalto

Atividades incluem “revisão de produtos doutrinários e literários”

Justiça tira habilitação de lutador acusado de agressões

Seqüestro. Internação irregular e indevida em estabelecimento psiquiátrico. Tutela do direito à intimidade, à vida e à honra.

Doméstica que não presta serviço habitual é diarista

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

STF afasta legislação trabalhista de contrato de franquias

A decisão publicada nesta semana segue posições reiteradas do STF de permitir formas alternativas de relações de trabalho.