Arquivado habeas corpus de esposa de Fernandinho Beira-Mar

TJSP nega Habeas Corpus a bispos da Renascer

CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

Ministra Ellen Gracie: CNJ terá "postura mais propositiva"

Universitária é estuprada dentro da USP

Acidente do trabalho deve ser julgado na Justiça Comum estadual

Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação

Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça

IEPREV ingressa com questão de ordem no Supremo contra voto de Cristiano Zanin que pretende anular julgamento da Revisão da Vida Toda

Por João Badari e Murilo Gurjão Silveira Aith

Comissão aprova projeto que isenta idoso de taxa para renovar carteira de motorista

Terão direito à gratuidade condutores com mais de 60 anos inscritos no CadÚnico.

Apelação Criminal. Homicídio Qualificado pelo motivo torpe e crimes conexos

Tráfico de drogas, associação para o Tráfico, receptação e posse ilegal de armas

Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva

Gravidade concreta da conduta

Homem que ficou preso em elevador será indenizado

Ele ficou preso por mais de uma hora no elevador do edifício do condomínio, onde compareceu para uma sessão de fisioterapia

Acusada de violação de direito autoral é absolvida em Rio Claro

Acusada foi declarada inocente por inexistirem provas suficientes de que ela praticava comercialização de CDs e DVDs piratas

Banco que forneceu nota falsa tem que indenizar cliente

O autor fez um saque de R$ 510 em 2006 e encontrou uma cédula falsa de R$ 50

Município de Porto Alegre é responsável por pagamento devido pelo Montepio dos Servidores

Para a magistrada, o passivo do montepio mostra-se insuficiente para comportar o seu ativo, não sendo justo suprimir o direito da parte autora de receber seu crédito

Falta de luz repetida leva Justiça a condenar Ampla por danos morais

Não cabe cobrança de direitos autorais em evento sem fins lucrativos

Insignificância do valor roubado justifica concessão de três habeas corpus pela 2ª Turma

Liminares garantem matrícula em universidades

Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ