Procedente ação de restituição de valores pagos em consorcio após desistência

Sentença Civil.

Justiça autoriza paródias em programa da TV Record

é perfeitamente admitida e de acordo com o direito de liberdade de expressão

CNJ determina reserva de vagas para deficientes ao cargo de juiz

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai determinar a todos os Tribunais do país que, nos próximos

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Justiça condena mais dois réus envolvidos no Massacre de Felisburgo

Em novembro de 2004, cinco trabalhadores sem terra foram mortos e outros doze ficaram feridos

Adolescente é indenizada em R$ 19,8 mil por exposição a agrotóxicos

A sentença, publicada em 13/10, é do juiz Rafael Tadeu Rocha da Silva.

O home office veio para ficar e as mudanças na legislação comprovam isso!

Por Rodolfo Carlos Weigand Neto, sócio do escritório Weigand & Silva Advogados.

Justiça manda Fundação de Cardiologia dar descanso à técnica de enfermagem e pagar horas extras

A sentença é da juíza Idália Rosa da Silva, do TRT-10.

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Juiz pode exigir substituição de procuração desatualizada em demandas previdenciárias

Juiz condena réus que mataram correntista

Reclamação. Inquérito policial. Apuração de crimes ocorridos no âmbito de governo estadual. Ausência de usurpação da competência do STJ.

1ª Turma nega pedido para unificar penas para condenado tráfico de drogas

Um dos processos foi instaurado após a apreensão de 300 quilos de maconha em poder de Francisco.

Conflito de competência. Se a ação criminal foi proferida, em primeira instância, pela Justiça comum.

Mandado de busca e apreensão: Requisitos e ausência de generalidade

Corregedoria-Geral do DPF, ex-assessor de Ministro do STJ, ex-assessor de Desembargador do TJDFT e

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

DNIT é condenado a pagar indenização decorrente de acidente por má conservação de rodovia federal

termos do voto do relator, juiz federal convocado Pedro Francisco da Silva, condenar o DNIT a pagar

Ministério da Saúde descobre novas fraudes envolvendo servidores e ONGs

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do

Seminário propõe dentista no trabalho para servidor

OAB-DF atua e prazos de determinados processos serão suspensos por solicitação do advogado

A decisão foi proferida nesta segunda-feira (25).