Ação de Divórcio e Partilha

Sentença Declaratória do Patrimônio a Dividir. Avaliação dos Bens

Ausência de fundamentação e motivação

Preenchido o requisito subjetivo necessário à autorização para realização de trabalho externo

Empreendimentos sociais e de seguranças

Acredita-se que se trata de duas medidas preventivas que, além de preservar a segurança do bem

Neutralidade de juízes e juristas

Este texto defende a tese de que todo jurista opta por valores, decide por um determinado tipo de

Ação de busca e apreensão.

Contrato de mútuo com cláusula de alienação fiduciária em garantia. Ausência de prova do pagamento das parcelas em aberto.

Mesa de Estudos e Debates

Dicas de segurança e sobrevivência!

, mestrando em Ciências Jurídicas pela FUNDINOPI, professor de direito penal e processual penal das

Busca e Apreensão de Menor

Tempos de juventude e Direito

. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Festival de Violência e Miséria

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

Condomínio e direito de vizinhança

- Advogado e Parecerista - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002", Ed. Juarez de Oliveira, 2ª ed., 2003

Lei que libera bailes funk em comunidades do Rio é sancionada

Funk também passa a ser definido como movimento cultural. Textos foram publicados no Diário Oficial desta quarta (23).

Habeas Corpus. Execução Criminal

Pedido de concessão de progressão de regime prisional.

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Procurador-Geral do Município apresenta na OAB-CE decreto que obriga presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar

Furto simples. Pedido de desclassificação. Forma tentada. Recurso interposto pela defensoria pública. Desejo de não apelar do réu.

Não cabe dano moral a moradores que desrespeitam regras do condomínio

Livro de ?Relatórios Diários? apontaram uma série de problemas provocados pelo casal e seus filhos, que resultaram em reclamações dos demais condôminos

HC. Crimes de trânsito. Arts. 302 e 303 do CTB. Homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Prisão em flagrante.

Câmara aprova regime de urgência em PL que inclui assédio como infração ético-disciplinar

O texto inclui no Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/1994) o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação como infrações ético-disciplinares.