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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2017 - 17:07

Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal

ganhando forma e conceito no decorre do tempo, embora somente a Constituição de 1988, em seus artigos 6º
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2017 - 12:37

Arbitragem na Administração Pública: primeiras reflexões

Constituição de 1988, devido aos seus princípios e os seus fundamentos, que harmonizam toda a estrutura do
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:05

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

, sendo um dos aspectos caracterizadores da racionalidade, emancipação intelectual e desenvolvimento de
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Aborto de anencéfalos: uma conduta não criminosa

Cícero Davi Fernandes O. da Silva. Licenciado em Educação Física pela Universidade Federal da Bahia
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 18:42

Paternidade X Paternidade Socioafetiva

Angélica Bezerra Manzano Guimarães - Sônia Regina Negrão - Silas Silva Santos - Curso de Pós
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 11:59

Entenda por que a descriminalização não é salvo-conduto para o tráfico

Especialistas avaliam a discussão no STF.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:41

Uso do Princípio da Simetria na Expedição de Decretos Autônomos pelo Chefe do Executivo

O escopo do presente é analisar a possibilidade de aplicação do princípio da simetria na expedição de decretos autônomos pelos Chefes do Executivo.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 16:50

Entre a fidelidade e a lealdade: a impossibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar

O escopo do presente é analisar a impossibilidade jurídica do reconhecimento da união poliafetiva no contexto normativo brasileiro.
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:53

A Teoria do Reenvio no Direito Internacional Privado

O escopo do presente é analisar a teoria do reenvio no direito internacional.
Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:02

O Refugiado Econômico à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado econômico à luz do direito internacional.
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:39

Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da Farra do Boi e da Vaquejada

O escopo do presente é analisar o biocentrismo no âmbito da jurisprudência do STF.
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 11:20

O Refugiado Econômico à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente está assentado em analisar a figura do refugiado econômico.
Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 14:47

Meios Ambientes em pauta: o núcleo urbano como local de desenvolvimento humano

O presente estudo visa desenvolver o entendimento acerca da dos núcleos urbanos, suas conexão e
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 15:17

Lei de Mobilidade Urbana e o reconhecimento do transporte como Direito Social

localidade de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, bem como assegura e esclarece o direito ao transporte como um
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 12:02

O esverdeamento do Direito Ambiental: a formação internacional do Direito Ambiental

O esverdeamento do direito, apesar de já encontrar-se em estágio de grande avanço, ainda está em
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 12:28

O Direito de Alimentos a Concubina: análise do julgamento Nº 1.185.337 - RS (2010/0048151-3) do Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça, buscando os conceitos e discussões das divergências sobre o tema e a
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 11:34

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: breve análise sobre o dever de prestar alimentos ao cônjuge/companheiro

Aborda em relação ao tema em comento que o crédito alimentar revela um mecanismo assecuratório de
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 11:10

A Improbidade Administrativa à luz do Princípio Constitucional da Moralidade

administração pública, e abordará de forma excepcional a respeito do princípio da moralidade. Cabe salientar
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 09:26

Teoria da Reserva do Possível versus Direito à Saúde: uma reflexão à luz do Paradigma da Dignidade da Pessoa Humana

Executivo, tem-se orientado por meio do principio da reserva do possível de forma errônea e
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2017 - 16:34

Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na concreção e efetivação dos Direitos Fundamentais

saúde e ao fornecimento de medicamentos. Observa-se com clareza que, as normas constitucionais não mais

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 125290

ganhando forma e conceito no decorre do tempo, embora somente a Constituição de 1988, em seus artigos 6º

Constituição de 1988, devido aos seus princípios e os seus fundamentos, que harmonizam toda a estrutura do

, sendo um dos aspectos caracterizadores da racionalidade, emancipação intelectual e desenvolvimento de

Cícero Davi Fernandes O. da Silva. Licenciado em Educação Física pela Universidade Federal da Bahia

Angélica Bezerra Manzano Guimarães - Sônia Regina Negrão - Silas Silva Santos - Curso de Pós

Especialistas avaliam a discussão no STF.

O escopo do presente é analisar a possibilidade de aplicação do princípio da simetria na expedição de decretos autônomos pelos Chefes do Executivo.

O escopo do presente é analisar a impossibilidade jurídica do reconhecimento da união poliafetiva no contexto normativo brasileiro.

O escopo do presente é analisar a teoria do reenvio no direito internacional.

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado econômico à luz do direito internacional.

O escopo do presente é analisar o biocentrismo no âmbito da jurisprudência do STF.

O escopo do presente está assentado em analisar a figura do refugiado econômico.

O presente estudo visa desenvolver o entendimento acerca da dos núcleos urbanos, suas conexão e

localidade de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, bem como assegura e esclarece o direito ao transporte como um

O esverdeamento do direito, apesar de já encontrar-se em estágio de grande avanço, ainda está em

Superior Tribunal de Justiça, buscando os conceitos e discussões das divergências sobre o tema e a

Aborda em relação ao tema em comento que o crédito alimentar revela um mecanismo assecuratório de

administração pública, e abordará de forma excepcional a respeito do princípio da moralidade. Cabe salientar

Executivo, tem-se orientado por meio do principio da reserva do possível de forma errônea e

saúde e ao fornecimento de medicamentos. Observa-se com clareza que, as normas constitucionais não mais

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