Flagrante e antecedentes justificam prisão cautelar por porte ilegal de arma de fogo

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.

Indenização para família que perdeu parente em atropelamento

Juiz Sérgio Moro pede bloqueio de R$ 5,35 milhões de ex-senador Gim Argello preso na Lava Jato

Gim Argello (PTB-DF) foi preso nesta terça (12) na 28ª fase da operação. Ainda foi determinado bloqueio de R$ 16 mi de empresas que ele é sócio.

Senado inicia nesta segunda debate sobre regulação da maconha

Na justificativa da proposta, há o argumento de que o mercado da maconha sem regulamentação ?gera violência, crimes e corrupção

Mantida condenação de proprietário de oficinas mecânicas por furto de energia elétrica

Técnicos de empresa foram impedidos de realizar vistoria.

Homicídio culposo. Conduta imprudente. Agente que conduz veículo automotor em velocidade acima da permitida. Fuga do local do acidente

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

CONTRAN - Resolução nº 512, de 27 de novembro de 2014

Altera os modelos e especificações do Certificado de Registro de Veículo - CRV e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV e sua produção e expedição.

Moraes manda soltar ex-ministro Gilson Machado

Ele é suspeito de tentar emitir passaporte português para Mauro Cid

Empresa em recuperação judicial não pode impor pagamento diferenciado a credor que não votou em assembleia, decide TJSP

Medida configura abuso de direito da recuperanda

Afastada qualidade de bem de família a imóvel oferecido em execução de hipoteca

Caso se enquadra nas hipóteses previstas em lei.

Uso de ferramenta de busca para concorrência desleal gera indenização

Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil.

Afastada a responsabilidade de antigos proprietários por débitos em sociedade vendida a ex-funcionários

Reconhecida presunção de ciência dos encargos pelas partes.

Tribunal autoriza fundo de investimentos a executar na Justiça imóvel de empresa em recuperação

Venda é avaliada em R$ 9 milhões.

Laboratório deve se abster de comercializar medicamentos com mesma composição de produto patenteado

A Decisão é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.

TJSP suspende liminar que determinava rescisão de franquia de loja em Paraisópolis

Desembargador destaca que não houve má-fé da franqueada.

Resolução CONTRAN Nº 501 DE 23/09/2014

Declara revogada a Resolução CONTRAN nº 528, de 1977, que proíbe o uso em veículos automotores de aparelho capaz de detectar os efeitos de radar, inclusive o denominado "drive alert" ou similar

Acusados de torturar equipe de O Dia têm prisão preventiva decretada

Habeas corpus. Tentativa de latrocínio e formação de quadrilha. Prisão preventiva.

Aduzem que a estes é imposto constrangimento ilegal pelo douto Magistrado da 1ª Vara da Comarca de Comodoro, que os mantém segregados por força de ação penal nula, e por decisões que lhes tolhem direitos e garantias fundamentais.