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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Março de 2021 - 10:05
Penhora Questões Atuais
O que mudou no instituto da penhora no processo civil por conta de evoluções legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2003 - 01:00
Estatuto Da Cidade - Função Social Da Propriedade E Usucapião Coletivo
César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
A inversão do ônus da prova, em matéria de Consumidor: técnica de julgamento ou matéria de instrução? E qual o momento processual adequado para que se verifique a modalidade prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor?
Rodrigo César Faquim. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob o n. 182.960, Subseção de Tupã/SP; Graduado na Faculdade de Direito da Alta Paulista (1999); Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP (2008/2009). Pós-graduando em Direito do Consumidor pela Universidade Anhanguera-UNIDERP e Instituto LFG (2009/2010).
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
Modalidades de culpa.
RESUMO: Com este artigo se pretende abordar as modalidades de culpa dentro do Direito Civil, as distinguindo, apenas resumidamente, da aplicação no Direito Penal, adotando para isso conceitos e doutrinas de alguns dos mais conhecidos estudiosos do mundo jurídico.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2025 - 10:23
Moraes manda soltar ex-ministro Gilson Machado
Ele é suspeito de tentar emitir passaporte português para Mauro Cid
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2025 - 10:50
Moraes abre inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro
Deputado é investigado por incitar EUA a adotarem ações contra Moraes
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 16:30
CNJ abre novo processo contra Motta Moraes
O desembargador Alberto Motta Moraes, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:10
Julgamento do STF pode mudar entendimento da liberdade de expressão, avaliam especialistas
Principal ponto a ser debatido é até que ponto um veículo pode ser responsabilizado a partir da divulgação de informações erradas
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Uma dignidade dilacerada
Karine Danielle Maranhão de Moraes. Bacharela em direito, pelo UNESC - Centro Universitário do
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 17:11
Novo Provimento do TJSP regulamenta as atividades presenciais
O retorno gradual se dará entre os dias 27/07 e 31/08 de 2020. A decisão poderá ser modificada por novo Ato do TJSP.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Breves considerações acerca da prova no Processo Penal
Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil e, membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 11:10
Funcionamento dos Tribunais Trabalhistas nos feriados juninos de 2020
Em virtude dos feriados juninos, muitos Tribunais do país, tradicionalmente, têm seus expedientes forenses modificados no mês de Junho. No entanto, no ano de 2020, devido à pandemia de COVID-19, alguns Tribunais tiveram ainda mais mudanças em seus calendários, a fim de diminuir as taxas de contágio e aumentar os índices isolamento social.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
A atividade probatória do juiz no Processo Penal
Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil e Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00
Da prova no Processo Penal: lineamentos teóricos
Bruno César Gonçalves da Silva, é Mestre em Direito Processual pela PUC-Minas e professor de Processo Penal na Faculdade Estácio de Sá, Arnaldo e na ANAMAGES.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 13:19
Questões práticas sobre processo civil: pode o assistente simples, em caso de inércia do assistido, oferecer contestação?
Por Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 13:27
Aplicativo “Dívida Aberta”: cidadania fiscal ou constrangimento do contribuinte inadimplente?
O presente artigo discorre sobre o aplicativo "Dívida Aberta".
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 09:47
Vinte anos depois o dono do imóvel aparece para reclamar o imóvel. E agora?
A oposição manifestada depois de CONSUMADA a Usucapião não é eficaz e não abala a prescrição aquisitiva.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2023 - 09:40
Divido um imóvel com minha irmã mas ela nunca aparece, nem cuida. Posso ingressar com Usucapião para tê-lo por inteiro?
A usucapião também é plenamente admitida para regularizar imóveis em condomínio.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 11:49
Meu marido faleceu e logo depois dele meus sogros. Tenho direito à herança deles também?
Para receber herança não basta “querer”: é preciso estar legitimado na forma do Código Civil.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 13:34
Ela não me ajudou em nada e agora ainda tenho que dar a metade no Divórcio??
A colaboração pode ser moral e não necessariamente apenas a colaboração econômica/financeira.
