Home- busca: Julio Cezar Dalcol e Pedro Dalcol Filho
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Dezembro de 2019 - 01:47
Aposentadoria do Ministro de Confissão Religiosa por Tempo de Contribuição
Como fica a questão da aposentadoria dos MINISTROS RELIGIOSOS em face da EC 103/2019 (Reforma da Previdência)?
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Junho de 2019 - 13:02
Imóvel sem Escritura e Registro? Regularize mais facilmente através da Usucapião Extrajudicial
A Usucapião Extrajudicial é oriunda do novo CPC e encontra-se regulamentada inclusive pelo Provimento CNJ 65/2017
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 09:57
Marco temporal das terras indígenas e os possíveis desdobramentos
O Marco Temporal das Terras Indígenas é um conceito jurídico que limita a demarcação de terras, gerando polêmica sobre direitos, justiça histórica e sustentabilidade
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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Novembro de 2024 - 10:58
Incorporação Imobiliária: entenda os principais aspectos e garantias para compradores e investidores
Entenda como a incorporação imobiliária oferece amparo legal na construção e aquisição de imóveis, protegendo incorporadores e compradores contra riscos e garantindo segurança nos investimentos
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2023 - 13:11
Dia Internacional de Checagem de Fatos: averiguar informações online se tornou essencial em nossa sociedade
Por Pedro César Sousa Oliveira.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 16:36
Como o ICMS do preço do combustível é calculado?
Conheça os cálculos complexos e as mudanças recentes que atrapalham o entendimento da população sobre o quanto pagam pelo produto.
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00
Dos efeitos retrospectivos da sentença declaratória da falência na nova Lei de Falências (Lei n.º 11.101, de 09 de fevereiro de 2005). Estudo comparativo com o decreto-lei n.º 7.661/1945.
Hotans Pedro Sartori - Advogado falencista, há 10 (dez) lustros - formado em filosofia pela
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Março de 2021 - 09:31
Habeas Data - Questões Atuais
Aborda questões atuais, de direito material e processual na jurisprudência sobre essa ferramenta de acesso a liberdades públicas.
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Array Publicado em 2026-06-15T14:23:28.057381
O falecido deixou dívidas? E agora? Como resolver o Inventário que tem herança com mais dívidas do que bens?
Dívidas do falecido passam para os herdeiros? Entenda os limites legais da responsabilidade do espólio e saiba como proteger seu patrimônio pessoal. Leia.
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Array Publicado em 2026-06-05T19:58:43.310176
Aposentadoria para Pessoas com Deficiência: regras da Lei Complementar nº. 142 de 08 de maio de 2013.
Entenda quem tem direito à aposentadoria para pessoas com deficiência, os requisitos da LC 142/2013, o cálculo e a avaliação biopsicossocial do INSS.
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Array Publicado em 2026-06-04T21:22:47.596304
Queda em Bueiro: de quem é a Responsabilidade pelos danos e prejuízos sofridos pelo Cidadão?
Descubra de quem é a responsabilidade civil por queda em bueiro. Entenda os direitos à indenização, o dever do Município e como a justiça avalia o tema.
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Array Publicado em 2026-05-29T21:39:36.623957
Quem sofre com Dependência Química ou Alcoólica, Depressão ou Ansiedade pode ter direito a algum Benefício Previdenciário?
Descubra se transtornos mentais e dependência química garantem direito a benefícios do INSS. Conheça os requisitos legais, o posicionamento dos tribunais e saiba como proceder em caso de negativa da autarquia.
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Array Publicado em 2026-05-24T18:17:33.770373
O Tabelionato de Notas pode exigir Certidões de Feitos Judiciais para a Lavratura de Inventários Extrajudiciais?
Descubra se os cartórios podem exigir certidões judiciais no inventário extrajudicial perante as novas regras do CNJ e TJRJ. Entenda seus direitos e evite entraves abusivos na regularização de bens.
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Array Publicado em 2026-05-20T17:14:54.690933
O Cartório pode barrar o registro da Usucapião de Apartamento se o Edifício não estiver legalizado no RGI?
O cartório pode recusar o registro de usucapião de apartamento em prédio irregular? Conheça os seus direitos, entenda as decisões dos tribunais e saiba como regularizar seu imóvel de forma segura.
