STF abre 100 bolsas de estágio destinadas a estudantes e sentenciados

Na opinião do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, o Tribunal avança ao permitir que direitos constitucionais sejam colocados em prática.

OAB afirma que precatório pode ser usado como arma política

UFRJ é a melhor do Rio de Janeiro no Exame da Ordem

Juízes analisam juizados nos aeroportos mas esquecem a OAB

OAB apóia projeto que fixa honorários para advogados públicos

Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

STF mantém desapropriação de imóvel rural em Pernambuco

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Mantida suspensão do depoimento de caseiro à CPI dos Bingos

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Lei estadual que fixa prazo para pagamento de mensalidades escolares é inconstitucional, diz Supremo

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

Governador da Paraíba questiona obrigação de pagar quase 100 milhões a servidores do DER

Celso Pitta tem liminar negada pelo Supremo

Apelação criminal. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Apreensão de um revólver calibre 7.65, que o acusado portava sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

RO em Habeas Corpus.

Índios denunciados perante a justiça estadual por furto qualificado. Disputa de direitos indígenas.

Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Ação monitória. Processo extinto sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir. entendimento de que o documento apresentado não seria hábil a amparar ação monitória.