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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 18:21
Serra reclama de Lula na campanha e diz que Brasil ?mudou para pior?
Tucano defende regulamentação da ação de presidente na campanha. Ele citou Itamar Franco (PPS) e Fernando Henrique (PSDB) como exemplos.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00
A jurisdição voluntária na visão do professor José Frederico Marques
Rodrigo Murad do Prado, advogado, pós-graduado em direito privado e mestrando em direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 01:00
Regime da participação final nos aqüestos - Questões relevantes
Rodrigo Murad do Prado é Advogado e Pós-Graduado em Direito Privado.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Março de 2005 - 02:00
O "Amicus Curiae" no Direito Processual Brasileiro
Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-graduando em Direito Privado
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Array Publicado em 2026-05-03T17:15:21.033692
Guarda de Documentos para Usucapião: A Importância do Cartório do RTD na Conservação das Provas da Posse
Descubra como o Registro de Títulos e Documentos protege suas provas de posse na Usucapião. Garanta
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Array Publicado em 2026-05-01T14:15:59.837379
Corte Indevido de Energia Elétrica: Conheça Seus Direitos de acordo com o CDC e Saiba Como Agir
baseados no CDC, aprenda a exigir reparação por danos morais e entenda a relevante teoria do desvio produtivo.
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Array Publicado em 2026-04-29T17:47:24.831831
Enquanto casada adquiri direito à Usucapião mas divorciei e não resolvi isso. Meu ex-marido tem algum direito?
-cônjuge mantém direitos sobre o imóvel e os riscos de perder seu patrimônio pela inércia após a separação.
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Array Publicado em 2026-04-23T19:00:40.376908
Meu imóvel não tem Escritura nem Registro. Mesmo assim eu consigo vendê-lo através de Escritura Pública?
a usucapião extrajudicial garante a propriedade definitiva e segurança jurídica, valorizando seu patrimônio de forma ágil, técnica e ética.
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Array Publicado em 2026-04-14T16:32:55.084680
Usucapião de Imóveis Edificados Abaixo do Módulo Mínimo Municipal: O Caminho Definitivo para a Regularização.
Seu terreno é menor que o permitido pela prefeitura? Aprenda como a usucapião pode ser o caminho para garantir seu Direito Constitucional à Propriedade, superando as travas do Plano Diretor. Regularize sua moradia com segurança jurídica.
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Array Publicado em 2026-04-10T23:41:19.927486
Por quanto tempo meu nome pode permanecer no SPC, Serasa e Bancos de Dados internos por dívidas legítimas?
Entenda o prazo máximo para limpar seu nome no SPC, Serasa e bancos. Conheça as regras de
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Array Publicado em 2026-04-09T20:02:48.034178
Divórcio Unilateral (Impositivo): Como funciona e quais os requisitos no contexto atual?
direito potestativo e como obter a decretação judicial imediata mesmo sem o consenso do outro cônjuge.
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Array Publicado em 2026-03-31T14:16:03.463586
Inventário e Herdeiros em Conflito: O que Fazer Quando Não Há Acordo na Partilha de Bens?
litigioso, como a venda judicial e o inventário extrajudicial, garantindo a divisão justa do patrimônio e a necessária paz familiar.
