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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 02:52
A pensão por morte mudou com as regras da Reforma da Previdência. E agora?
Pensão por morte depois da EC 103/2019 (Reforma da Previdência)
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 10:16
Ainda são necessárias certidões para a lavratura de Atos Notariais (Escritura de Compra e Venda, Inventário e Usucapião Extrajudiciais)?
Considerando a Lei 13.097/2015 ainda são necessárias as certidões para lavratura de Atos Notariais?
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Junho de 2019 - 13:02
Imóvel sem Escritura e Registro? Regularize mais facilmente através da Usucapião Extrajudicial
A Usucapião Extrajudicial é oriunda do novo CPC e encontra-se regulamentada inclusive pelo Provimento CNJ 65/2017
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Array Publicado em 2026-03-18T15:52:35.401088
Mesmo com a morte dos doadores, quem recebeu o imóvel com inalienabilidade não pode vender o bem?
buscar a autorização judicial necessária para regularizar seu patrimônio com segurança e auxílio especializado.
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Array Publicado em 2026-03-17T21:56:03.529994
Será que estamos vivendo em União Estável? Estamos juntos todos os finais de semana. Como ter certeza?
Entenda a diferença entre união estável e namoro qualificado. Proteja seu patrimônio através de
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Array Publicado em 2026-03-16T18:54:00.673995
A casa é nossa mas desde o Divórcio mamãe tem o Usufruto Vitalício. É verdade que não podemos vender?
garantias legais do usufrutuário e como realizar a venda de forma segura via extrajudicial com auxílio jurídico especializado.
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Array Publicado em 2026-03-11T16:11:10.434673
Como regularizar um conjunto de casas junto ao RGI? Regras Extrajudiciais do Rio de Janeiro
, abrangendo usucapião e adjudicação para converter posses informais em propriedades registradas, seguras e juridicamente valorizadas.
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Array Publicado em 2026-03-09T15:44:20.460877
Registro de Imóveis: conheça o Princípio do Acesso ao Registro e os limites no Exame de Qualificação.
do acesso ao registro e a impossibilidade de o registrador contestar mérito de decisões judiciais.
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Array Publicado em 2026-03-08T16:53:52.620944
O Reconhecimento da União Estável Post Mortem Pode Ser Resolvido no Inventário Extrajudicial?
O reconhecimento extrajudicial da união estável post mortem permite resolver meação e herança na
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Array Publicado em 2026-03-04T20:34:33.979896
Gratuidade em Cartórios no RJ: Regras Extrajudiciais e o Direito dos Idosos sob o IRDR do TJRJ (2026)
extrajudicial) sob a égide das Portarias de 2026 e IRDR do TJRJ, combatendo exigências abusivas em cartórios e garantindo o acesso à cidadania.
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Array Publicado em 2026-03-01T13:47:55.963956
É possível Usucapião Extrajudicial mesmo em imóvel localizado em Loteamento Clandestino?
aquisição originária, independe da prévia regularização urbanística, assegurando o direito à moradia e conferindo segurança jurídica aos possuidores.
