Juros de mora. Depósito em garantia do juízo. Termo final.

Policiais que algemaram juiz são punidos

Trinta e seis deputados torraram tudo

Nulidade. Irregularidade de intimação. Súmula 197 do TST. Inocorrência.

Estelionato. Psicóloga falsificava assinaturas de pseudos pacientes. Materialidade e autoria plenamente comprovadas.

Estelionato - Psicóloga falsificava assinaturas de pseudos pacientes.

Embargos de Declaração. Prequestionamento. Rejeição.

Senado aprovou três projetos de interesse da mulher

Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

Homicídio culposo. Conduta imprudente. Agente que conduz veículo automotor em velocidade acima da permitida. Fuga do local do acidente

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Gestante. Estabilidade provisória. Desconhecimento do estado gravídico pelo empregador.

Habeas Corpus. Liminar. Prisão preventiva.

Depósito recursal fora da conta vinculada. Validade.

CGU: inativa, ONG de ex-deputado recebe R$ 800 mil

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu

Promotoria considera Carla culpada e diz que fará denúncia à Justiça

"Eu não tenho dúvida nenhuma de que ela é a assassina do coronel e deputado estadual", disse.

Custas processuais. Depósito recursal. Prazo para recolhimento.

Prescreve o parágrafo primeiro do artigo 789 da CLT que as custas e o depósito recursal serão pagos e comprovados o recolhimento dentro do prazo recursal.

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

Advogados do PCC se contradizem em acareação

Infração que deixa vestígios. Perícia/laudo (oficial e extrajudicial). Denúncia apoiada em perícia extrajudicial (impossibilidade)

Acordo para cobrança de taxa de serviço dos clientes em hotéis, restaurantes, bares e similares. Repasse para o sindicato.