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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 12:51
Pai que batizou filho sem o consentimento da mãe da criança deve pagar danos morais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai ao pagamento de indenização
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 12:01
Abandono de processo gera extinção da causa
Na tarde de ontem, 27, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, da Comarca de Natal, uma cidadã tentou
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:27
Base de cálculo deve recair sobre energia efetivamente utilizada
O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho (vogal) e o juiz substituto de Segundo Grau Antônio
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:39
Morte acidental de militar deve ser coberta por seguradora
O autor da ação inicial, o pai do militar, afirma nos autos que a morte do filho ocorreu em 24 de
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 10:07
Projeto de Garibaldi autoriza prisão preventiva de investigado e proíbe duas CPIs sobre o mesmo assunto
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) apresentou projeto que regulamenta o funcionamento de
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Crimes contra os costumes. Alegado constrangimento ilegal. Ausência dos pressupostos autorizadores da segregação cautelar. Pleito ao qual não foi juntada a decisão atacada.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus nº 2007.059861-6, da comarca de Santo
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 07:01
Fuga de doente mental de hospital público gera indenização de 300 salários mínimos
mínimos pela morte do filho, portador de doença mental com tendências suicidas.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 09:47
Associação dos Procuradores do Município de Goiânia é admitida como amicus curiae em ação contra lei que altera atribuições
A decisão é do desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 15:20
Casal adicto tem destituição do poder familiar sobre criança de apenas 10 meses
, e não oferece qualquer condição de garantir saúde e dignidade ao filho
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 10:30
MPF/CE quer garantir acesso ao espelho das redações do Enem na mesma data de divulgação das notas
Segundo o procurador da República Oscar Costa Filho, o acesso ao espelho das redações na mesma data
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:45
Demora prolongada na liberação do corpo. Má-conservação do corpo. Ausência de refrigeração.
Ação de reparação por danos morais. Morte do filho dos autores em hospital da rede pública do
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 13:40
Criança atacada por cão será indenizada
A empresa de calçados deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais a mãe a seu filho de sete anos que se feriu após ser atacado por um cão
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 13:30
TJ nega recurso de suspeito de estupro
em seu carro com seu filho de um ano chorando sobre seu corpo. Ele teria estuprado e depois estrangulado a vítima
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 12:45
Empresa de Turismo é condenada por atropelamento próximo à Ponte do Bragueto
A empresa terá que indenização no valor de R$ 40 mil, por danos morais, um filho que suportou
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 16:59
DPVAT pago à terceiro terá que ser pago aos beneficiários reais
Os autores da ação, em decorrência do falecimento do seu filho, vítima de acidente automobilístico
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 16:17
STF mantém prisão preventiva de pagodeiro acusado de matar a mulher
De acordo com inquérito policial, a mulher do músico se jogou junto com o filho depois de o
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 12:36
Má conservação de rodovia gera direito a indenizações
de traumatismo craniano, do filho caçula de 8 anos e na perda da visão do homem, alegou má conservação da via.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Incompetência da Justiça do Trabalho. Fase de execução. Violação dos efeitos da coisa julgada.
Trabalho de Pedro Leopoldo, pelo MM Juiz Paulo Chaves Corrêa Filho, negou provimento aos Embargos à Execução.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 15:38
Ex-vendedora do Baú da Felicidade será indenizada por danos causados pelo sol
O relator do recurso, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, manteve o direito à conversão
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 13:43
STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo
A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.
