CDH volta a discutir regulamentação da maconha

Em todas as audiências, houve várias manifestações de membros da audiência contrários à regulamentação, que destacaram, por exemplo, o risco de a maconha levar ao consumo de drogas consideradas mais nocivas

Paralisação de trens: Sindicato diz que greve será encerrada após sessão no TRT

Retorno ao trabalho vai ocorrer após julgamento

Ibama deve assumir licenciamento da maricultura na Grande Florianópolis (SC)

Segundo ação do MPF, a atividade vem sendo desenvolvida sem estudo de impacto ambiental

Turma reconhece vínculo de emprego entre assistente social e APAE

Turma decidiu acolher o recurso da trabalhadora por entender estarem presentes os requisitos do vínculo empregatício, principalmente a subordinação

Cautelar fiscal. Indisponibilidade a se cingir aos novos limites do crédito envolvido. Ausente vício processual de cerceamento.

Trata-se de julgamento ordenado por meio da v. decisão do E. STJ, fls. 2652 e 2653, consoante ali redigido, em cena centralmente o alcance do art. 3º, da Lei 8.397/92, a partir do anterior julgamento proferido por essa C. Corte Regional, consoante fls. 2508/2514

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Falsificação de documento. Cédula de identidade. Artigo 297 "caput", do CP.

Penal. Tóxicos. Pena. Pena de reclusão.

STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista

Na semana passada, PGR defendeu condenação dos sete réus

Defensor Público-Geral da União fez viagens internacionais a cada dois meses em 2024 com recursos públicos

Defensor Público-Geral da União realizou seis viagens internacionais em 2024, gerando questionamentos sobre transparência e impactos financeiros na DPU

TJSP julga indevida a inclusão de Crédito IAA em venda de participação societária

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial

Mantida condenação de empresa pela venda de produto com embalagem similar à de concorrente

Prática conhecida como violação de “trade dress”

Mantida condenação de réu que aplicou golpe em vítima que conheceu em aplicativo de relacionamento

A pena foi fixada em cinco anos e sete meses em regime fechado.

Transferência de veículo é declarada nula por ser fruto de golpe em plataforma online, decide Tribunal

Autor teve posse do veículo restituída.

Justiça condena homem que compartilhou cenas íntimas da ex-companheira

Crimes de perseguição e divulgação de cena de sexo.

Filhos de trabalhador contaminado por amianto vão receber R$ 500 mil de indenização

Tanto o juízo de 1º quanto o de 2º grau entenderam pelo nexo causal entre a doença que acometeu o ex-funcionário e a exposição à poeira do amianto no trabalho.

TJSP reconhece anulação de contrato por omissão de informação relevante pelo franqueador

Processo por concorrência desleal não foi informado.

Empresa de ônibus não pode vender passagens com preços inferiores aos fixados pela Artesp, decide Tribunal

Prática configura concorrência desleal.

Reconhecida nulidade de alteração de contrato por falsificação de assinatura de falecido

Réus pretendiam driblar dívidas trabalhistas.

Câmara Empresarial nega indenização por concorrência desleal

Apelante alegava uso de marca concorrente no Google Ads.