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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:05
Difal do ICMS: empresas paulistas buscam a Justiça para não pagar o imposto
Tributário do Marcos Martins Advogados, comenta essa nova decisão e seus impactos no setor.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 11:41
Biocentrismo Constitucional: Um exame do inciso VII, § 1º, artigo 225 da Constituição Federal
comunidade entre a terra, as plantas, os animais e os seres humanos, visto que a ameaça ecológica
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 14:20
Justiça determina saída de quilombolas, apesar de negociação em curso com governo
agendada ainda neste mês para continuar as negociações sobre a posse da terra
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 18:20
Prefeitura terá de pagar conserto de moto acidentada em obra pública
ao colidir com um monte de terra para obra pública que estava no meio da rua
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 18:14
Justiça condena Estado a pagar indenização por danos morais
Terra de sua propriedade, o Estado de Rondônia não cumpriu, razão pela qual não foi possível dar continuidade às atividades próprias das fazendas.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 11:37
Entidade evangélica é condenada por não pagar conserto de equipamento de informática
Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra a pagar à Coenma Engenharia Ltda o valor R$ 15.228,26 pelo conserto de um "no break".
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:42
Imóvel impenhorável, mesmo dividido, não pode ter fração penhorada
terra resultante da divisão de outro terreno maior, este já considerado impenhorável em coisa julgada.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 10:52
Justiça federal do Rio de Janeiro condena Ricardo Teixeira por prejuízo aos cofres públicos.
Condenou Ricardo Terra Teixeira à suspensão de seus direitos políticos por três anos, devido a
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 17:11
Advogado pede ao Supremo Tribunal Federal suspensão do fatiamento do impeachment de Dilma
O documento afirma que “impeachment e a inabilitação são indissociáveis”.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 16:00
MPF/MT pede que polícia e Funai apurem explosão de caminhão próximo a aldeia indígena
Índios acreditam que explosão foi ato criminoso e reivindicam investigação da Polícia Federal
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 13:30
Ministério Público cobra relatório sobre violações de direitos humanos em Belo Monte
missão especial do CDDPH à Terra do Meio, instituída em abril de 2011
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 18:48
Em indenização por desapropriação, área registrada em cartório tem prevalência sobre área real do terreno
Em uma ação de desapropriação de terra para fins de reforma agrária, o TRF1 considerou como base
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 15:19
Indenização para mulher que esperou mais de 10 horas por voo em aeroporto
havia condenado TAM Linhas Aéreas S.A. ao pagamento de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a Patrícia Terra Sá.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 19:01
STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST
Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 08:27
Lula diz ao MST que País tem lei e regras que valem para todos
, deu um recado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ao dizer que o País tem lei.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 09:47
REARP e ganho de capital imobiliário: quando os 4% realmente valem a pena
Lei 15.265/2025 cria o REARP e permite atualizar imóveis por 4%. Entenda quando a opção é mais vantajosa que o ganho de capital tradicional
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2026 - 09:19
O destino de Ofélia e a vulnerabilidade dos Direitos Autorais frente aos avanços da Inteligência Artificial
Disseram que o “hit” do Carnaval 2026, pasmem, seria (será?) uma música criada por Inteligência Artificial!
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Outubro de 2025 - 09:16
Qual o cenário atual, tendências e oportunidades para cidadania italiana após a reforma?
Corte Constitucional Italiana confirma validade da Lei 91/1992 sobre cidadania iure sanguinis; nova lei de 2025 ainda será analisada
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2024 - 11:30
O S da Lei de Igualdade Salarial
Você deve estar se perguntando a qual S o título desse artigo se refere, talvez considerando que seja o da palavra ‘salarial’. Mas não, não é.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2024 - 12:12
Divulgar demissão por vídeo pode render multa a funcionário; empresa também pode ser acionada na Justiça, dizem especialistas
Caso nos EUA que viralizou nas redes sociais levantou debates sobre violação de direitos do trabalhador e vazamento de informações confidenciais
