Lei antifumo do estado de SP é inconstitucional, diz especialista

Presidente da AMB reafirma luta contra o nepotismo

Habeas Corpus. Denunciação caluniosa. Trancamento da ação penal.

STJ decide que danos causados por MST em área invadida serão apurados e donos indenizados

só foi cumprida um ano e meio depois de prolatada a sentença, por meio de força policial, devido à resistência dos invasores.

Liminar garante permanência de índios da comunidade indígena Guaraní em fazenda no MS

A PRF 3ª Região baseou-se em levantamento realizado pela Funai para demonstrar que a ocupação não afeta diretamente o uso e produtividade da fazenda.

Justiça Agrária pode tornar mais ágil resolução de conflitos, diz presidente da SNA

Revogação de mandato. Levantamento de valores. Litígio particular. Reserva dos honorários contratuais.

Arrendamento de fazenda não impede alienação judicial

STJ devolve pedido de tribunal italiano que tenta identificar usuário da internet para desvendar crime

Advogados e especialistas em tecnologia da informação criam instituto especializado em LGPD

O Ibradados reúne advogados empresariais e criminalistas, e também profissionais especialistas em

Motorista indenizará famílias em R$ 140 mil por mortes no réveillon 2005

Ele retornava de uma festividade ocorrida na cidade de São Carlos quando atropelou as duas, e

Condenado não poderá aguardar em liberdade decisão final sobre recurso

STF anula desapropriação de fazenda invadida pelo MST

TRF5 manda prender deputado estadual e três prefeitos

Prefeito e canal de TV deverão indenizar indígenas em SC

Senador americano processa Deus

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Quando impetrar o Habeas Corpus

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Ciclista deve ser indenizado por queda em via pública

O município de Montes Claros foi condenado a indenizar em R$ 5 mil por danos morais, um ciclista que se acidentou em via pública

TSE autoriza envio de forças federais para 50 municípios

As tropas federais foram solicitadas por TRE's de seis estados