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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2024 - 10:50

É possível cobrar aluguel de herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel que compõe a herança?

“Aquele que ocupa exclusivamente imóvel deixado pelo falecido deverá pagar aos demais herdeiros valores a título de aluguel proporcional, quando demonstrada oposição à sua ocupação exclusiva” - a lição é do STJ.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2024 - 11:39

Assim como na Justiça, é possível obter gratuidade e isenção de custos na Usucapião Extrajudicial (feita em Cartório)?

No Estado do Rio de Janeiro as regras para isenção/gratuidade dos atos extrajudiciais (inclusive Usucapião Extrajudicial) estão no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 27/2013
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Abril de 2024 - 14:38

O imóvel pertence à nossa família há mais de 40 anos mas não temos o registro (RGI) pois não temos Escritura. E agora?

Inventário, Usucapião e Adjudicação Compulsória são três importantes remédios jurídicos extrajudicializados que podem combater a irregularidade imobiliária.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Abril de 2024 - 08:42

É verdade que agora posso casar pela Comunhão Universal de Bens mesmo se meu futuro marido tiver mais de 70 anos?

Recente decisão do STF põe fim a uma antiga discussão e autoriza o casamento pelo regime da comunhão universal para os maiores de 70 anos.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:13

É possível lavrar a ATA NOTARIAL para Adjudicação Compulsória Extrajudicial em qualquer Tabelionato de Notas?

e seguintes do Provimento 149/2023. A presença de Advogado é obrigatória.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00

Legitimidade processual do absolutamente incapaz.

Isabel Cristina Corrêa Santos e Jéssica Laressa Humeniuk de Paula são acadêmicas do primeiro ano de
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00

Identificação da vida - Início da personalidade: Nascituro e natimorto.

Paraná e estudante do curso de Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR); Marcela Mara Lozano é
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 11:15

Liminar determina desocupação do prédio da Receita Federal em Porto Alegre

Local é ocupado por integrandes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 13:45

Política uruguaia de uso da maconha zerou mortes ligadas à droga, diz secretário

país adotou regras para regulamentar o cultivo e a venda da droga, afirmou Julio Heriberto Calzada, Secretário Nacional de Drogas do Uruguai
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:43

As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial

O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como desdobramento do direito ao meio ambiente.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2022 - 17:08

A Ressignificação do Conceito de Família com a emergência do Texto Constitucional

O escopo do presente é analisar a ressignificação do conceito de família no Texto Constitucional.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:40

Alterações nos contratos de financiamento Bancário

Lei 14.620/2023 - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário.
Array Publicado em 2022-07-21T19:57:17+00:00

Direito ao esquecimento vs. liberdade de imprensa

Na falta de legislação específica, debate sobre o tema tem sido delineado pelas Cortes Superiores e
Array Publicado em 2021-03-31T16:29:10+00:00

Justiça barra detenção por toque de recolher em Campinas

Descumprimento de decisão é considerado ato de improbidade.
Array Publicado em 2018-07-12T14:23:13+00:00

A face ecológica da dignidade da pessoa humana

humana, como direito fundamental elencado na Constituição Federal de 1988, e sua correlação ao Direito
Array Publicado em 2010-07-02T04:00:00+00:00

Reflexões sobre o Ensino Jurídico: A necessidade de estímulo ao pensamento crítico através da relação teórico-prática estimulada pelo docente. "A criticidade como formadora de seres humanos".

Fortaleza e bolsista PROSUP/CAPES; Natália Luiza Alves Martins é Advogada, mestranda em Direito

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 123128

“Aquele que ocupa exclusivamente imóvel deixado pelo falecido deverá pagar aos demais herdeiros valores a título de aluguel proporcional, quando demonstrada oposição à sua ocupação exclusiva” - a lição é do STJ.

No Estado do Rio de Janeiro as regras para isenção/gratuidade dos atos extrajudiciais (inclusive Usucapião Extrajudicial) estão no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 27/2013

Inventário, Usucapião e Adjudicação Compulsória são três importantes remédios jurídicos extrajudicializados que podem combater a irregularidade imobiliária.

Recente decisão do STF põe fim a uma antiga discussão e autoriza o casamento pelo regime da comunhão universal para os maiores de 70 anos.

e seguintes do Provimento 149/2023. A presença de Advogado é obrigatória.

Isabel Cristina Corrêa Santos e Jéssica Laressa Humeniuk de Paula são acadêmicas do primeiro ano de

Paraná e estudante do curso de Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR); Marcela Mara Lozano é

Local é ocupado por integrandes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

país adotou regras para regulamentar o cultivo e a venda da droga, afirmou Julio Heriberto Calzada, Secretário Nacional de Drogas do Uruguai

O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como desdobramento do direito ao meio ambiente.

O escopo do presente é analisar a ressignificação do conceito de família no Texto Constitucional.

Lei 14.620/2023 - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário.

Na falta de legislação específica, debate sobre o tema tem sido delineado pelas Cortes Superiores e

Descumprimento de decisão é considerado ato de improbidade.

humana, como direito fundamental elencado na Constituição Federal de 1988, e sua correlação ao Direito

Fortaleza e bolsista PROSUP/CAPES; Natália Luiza Alves Martins é Advogada, mestranda em Direito

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