Os desafios atuais na gestão de pessoas

Momento é de cuidar dos impactos da pandemia sobre as equipes, priorizando a "employee experience".

Novo capítulo no parcelamento de ICMS a complementar

Os débitos complementares de ICMS por substituição tributária ganharam novo capítulo esta semana, no Rio Grande do Sul.

TJ mantém sentença de acusado por receptação e adulteração de veículos

Martins a nove anos e quatro meses de reclusão, mais 560 dias-multa, pelos crimes de receptação e adulteração, conforme os artigos 180 e 311 do Código Penal.

Simpósio Jurídico e de Gestão Empresarial da ABF Rio debate tributação, ESG e novas tendências para as franquias

Voltado para advogados, consultores, empresários e empreendedores ligados ao sistema de franquias

Empreendedorismo: como proteger uma marca e ideias inovadoras?

Uma marca precisa passar por alguns processos para estar segura e evitar possíveis plágios, como

Voo cancelado durante a pandemia? Advogada explica o que deve ser feito

Especialista mostra quais atitudes devem ser tomadas pelo passageiro que foi surpreendido pelo transtorno.

Crime de Grilagem poderá ser punido com prisão e multa de até 50 vezes o salário mínimo

A proposta estabelece o dobro da pena se a grilagem ocorrer em unidade de conservação, terra indígena ou remanescente de quilombo.

‘Se preparem, porque, se necessário, eu serei candidato à Presidência’, diz Lula

A declaração de Lula foi dada durante o 29º Encontro Estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em Salvador, na Bahia.

Pais de soldado do Corpo de Bombeiros morto em resgate serão indenizados pelo DAE

terra causado por construção irregular de uma fossa séptica

TRF4 determina que FUNAI complete aquisição de terras indígenas

Funai tem 180 dias para adquirir a partir do trânsito em julgado da decisão, 424 hectares de terra

Atraso de salário nem sempre gera direito a indenização para trabalhador

Os ministros rejeitaram pedido de indenização feito por ex-empregado da Terra Comércio de Veículos que havia passado por esse tipo de problema

Homem ganha direito de posse de imóvel por usucapião

Imobiliário torna o imóvel, por presunção, terra devoluta, insuscetível de ser usucapida.

STJ determina intervenção federal no Paraná

dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que invadiram as fazendas.

Termina hoje prazo para cerca de 400 famílias do MST deixarem fazenda em Unaí

Advogados trocam insultos pela imprensa e são condenados por danos morais

Uma sucessiva troca de acusações e insultos entre dois advogados militantes na região Oeste do

Intervenção do Estado na propriedade privada.

desapropriação do valor da coberturaflorestal em separado da terra nua.

Ajudante de mudança que apareceu na TV não será indenizado por uso indevido de imagem

no quadro "De volta para a minha terra", do programa Domingo Legal

Justiça determina obras de segurança

estabilização de terreno em bairro que houve deslizamento de terra

Liminar permite que Marcos Valério aguarde julgamento de habeas corpus em liberdade

O publicitário foi preso com outros três empresários, seus sócios, devido à ordem de prisão em decorrência da Operação Terra do Nunca

Eldorado dos Carajás: STJ mantém condenação de coronel e major

de 19 trabalhadores sem-terra em 1996, ocorridas em Eldorado dos Carajás (PA).