Justiça manda PF voltar ao trabalho

Grevistas prometem reagir à decisão.

Governo cede a empresas e altera regras do 1º Emprego

Para tentar obter apoio de empresários à contratação de jovens pobres com subsídio federal, o

PF investiga denúncia de fraude com notas frias pela Telefônica

Relatório da polícia aponta fraude em contabilidade, uso de empresa laranja e suposto tráfico de influência pela operadora. Caso agora está no MP.

Crise de autoridade

. Entretanto exime-se de definir essa palavra, o que nos leva a consultar outras fontes.

O álibi furado do PT

O governo Lula se esvai em manobras políticas menores para abafar a CPI dos Bingos e impedir a investigação plena do caso Waldomiro Diniz.

Tesoureiro pressiona, e PT não expõe contas

A proposta, que previa a divulgação a cada 15 dias das doações e dos gastos de campanha, havia sido

Governo corta os salários de grevistas da PF

Congresso vai rever redução de vereadores

O Congresso Nacional vai tentar alterar, até junho, a decisão do Judiciário de reduzir em mais de

A balança e a espada

"Se o juiz não cumpre o seu dever de forçar a obediência à sua decisão, estará desabrigando o direito e comportando-se como covarde."

Ajuste Petista - Fazenda quer só repor inflação no mínimo

Equipe defende aumento para R$ 259, contrariando o PT, que pede reajuste para R$ 280, acima da inflação.

Janio de Freitas - Reajuste e desajuste

Ainda que se confirme nos 10% anunciados, o reajuste dos militares resultará, por efeito de um

O Estatuto do Idoso e a Lei 9099/95

Colaboração - Jayme Walmer de Freitas, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Sorocaba, Mestre em

A Filiação no Novo Código Civil

Inacio de Carvalho Neto - *Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Unipar. Mestre

Caducidade da separação de corpos

Inacio de Carvalho Neto - O autor é Mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual de

Contribuição de melhoria. Fato gerador valorização do imóvel.

A contribuição de melhoria tem como fato gerador a real valorização do imóvel, não servindo como

A nova era regulatória da cannabis medicinal no Brasil

Nova RDC da Anvisa redefine regras da cannabis medicinal, amplia formas farmacêuticas e sinaliza abertura regulatória com cautela à manipulação magistral

O caos anunciado das canetas de emagrecimento no Brasil

Debate sobre canetas de emagrecimento expõe riscos de medicamentos sem registro, atuação da Anvisa e limites legais da manipulação no Brasil

OS EUA ESTÃO NA CONTRAMÃO DA MODERNIDADE: nas suas ações territoriais não observam normas sobre o direito internacional, geopolítica, soberania nacional e da ONU.

O objetivo deste artigo sobre a invasão do território da Venezuela pelos EUA, no dia 3/1/2026, aprovada pelo presidente Donald Trump, foram capturados Nicolás Maduro e a sua esposa Cília Flores e encaminhados para Nova York, sendo julgados no dia 05/01/2026, os analistas atuais não preveem uma Terceira Guerra Mundial embora seja grave à Soberania.

Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões

Correção do fundo partidário sofreu veto presidencial