Nove anos de reclusão para acusado de homicídio no trânsito.

Sentença Penal.

Projeto de Lei que tramita na Câmara inclui herança digital no Código Civil

PL permite realização de codicilo em vídeo.

Candidato que não atende aos requisitos do edital perde o direito à vaga

Turma decidiu negar o pedido de uma candidata, aprovada em concurso público para o cardo de professor adjunto da FUB

Mantida suspensão de penhora sobre contas e rendas do Vasco da Gama

O balanço patrimonial, segundo observou a decisão do TJRJ, apontava a existência de patrimônio líquido negativo, o que justificaria a cautela

Polícia pede prisão preventiva de amante de Bruno

Goleiro e outros oito suspeitos foram indiciados por morte de Eliza. Fernanda Castro é a única que está em liberdade após fim da investigação.

Apelação cível. Ação de reparação de danos. Acidente de trânsito.

Legitimidade ativa configurada. Comprovação da existência de união estável.

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

Assistência judiciária. A Lei nº 10.537/2002. Que deu nova redação ao § 3º do art. 790 da CLT. Não revogou o artigo 14 da Lei nº 5.584/1970.

Princípio da causalidade em Mandado de Segurança

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Cassação de diploma. Artigo 41-a da lei nº 9.504/97. Eleições municipais. Prefeito e vice-prefeito.

Agronegócio exige cada vez mais a profissionalização nos contratos

Desenvolvimento do agronegócio brasileiro ainda esbarra na falta de profissionalização dos contratos rurais para que tragam segurança jurídica a todas as partes.

Pagamento de impostos: quando parcelar?

Parcelamento de dívidas com o Fisco deve ser feito no prazo correto: veja como.

Fachin suspende inquérito que investigava Temer por suspeita de propina da Odebrecht

Suspensão vigorará até que Temer deixe a Presidência. Após o fim do mandato, Ministério Público Federal da 1ª instância decidirá se apresenta denúncia ou não, determinou ministro.

Familiares de detento que se suicidou serão indenizados a título de reparação por danos morais

Família soube da morte 17 dias após o fato.

Empresário é condenado a mais de nove anos de prisão por duplo homicídio após discussão

A pena foi fixada em nove anos e quatro meses de reclusão.

Montadora terá que pagar indenização para motorista por falha em acionamento de air bag

A indenização foi fixada em R$ 10 mil a título de danos morais

Inscrição do nome da autora em banco de dados dos órgãos de proteção ao crédito. Improcedência

Anotação decorrente de títulos protestados. Admissibilidade

Câmara ambiental mantém multa em caso de música acima do volume permitido

Os homens foram flagrados por policiais tocando música acima do permitido, o que teria configurado a prática de poluição sonora e dano ao meio ambiente

Avon é condenada por danos morais

Autora teve seu nome incluído indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), por conta de uma suposta dívida