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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Maio de 2016 - 16:34
Responsabilidade Civil. Indenização por danos materiais e morais
Furto cometido por funcionária da empresa demandada dentro do estabelecimento comercial do autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Maio de 2016 - 16:59
Apelação Cível. Ação de Rescisão de Contrato
Renúncia à pretensão formulada na ação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2016 - 11:00
Processual Civil. Segundos Embargos de Declaração
Omissão. Inocorrência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2016 - 16:57
Ambiental e Administrativo. Agravo de Instrumento
Pedido de antecipação dos efeitos da tutela negado em primeiro grau.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Maio de 2016 - 17:03
Perda superveniente de pressuposto de Constituição e desenvolvimento válido do processo
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2016 - 16:40
Agravo Regimental em Habeas Corpus
Novos argumentos hábeis a desconstituir a decisão impugnada.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2016 - 14:26
Contribuição Previdenciária. Adicional de risco de vida
Tributário. Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2016 - 16:22
Processual Civil. Incidência da Súmula 182 do STJ
Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Abril de 2016 - 16:14
Previdência Privada. Participante Assistido. Contribuição Previdenciária
Apelação Cível. Fundação Celesc de Seguridade Social - Celos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2016 - 16:43
Processual Civil. Razões Recursais dissociadas dos fundamentos da Decisão Agravada
Agravo Regimental no agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2016 - 16:26
Processual Civil. Preparo. Recolhimento. Prova com cópia da guia
Agravo Regimental no Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2016 - 16:17
Ação de Passagem Forçada. Propriedade Rural sem ligação direta com a Via Pública
Função social da propriedade. Direito de passagem caracterizado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Março de 2016 - 16:30
Ação Anulatória de Auto de Infração. Enquadramento Sindical
Honorários Advocatícios
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2016 - 14:26
Ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2016 - 17:10
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Omissão, contradição e obscuridade não verificadas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Março de 2016 - 16:12
Fundamento da decisão agravada. Ausência de impugnação
Agravo Regimental no Agravo em Instrumento
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2016 - 15:40
Processual Civil. Suposta divergência jurisprudencial
Agravo interno no agravo em recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2016 - 16:36
Ausência de impugnação específica dos fundamentos da Decisão Denegatória
Agravo Regimental. Processual Civil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2016 - 15:56
Apelação Cível. Ação Cautelar de sustação de protesto
Extinção do feito sem resolução de mérito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 16:40
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenizatória por dano moral
Apelação Cível. Sentença de procedência. Recurso da ré.
