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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 10:41
Contribuição Previdenciária. Salário-maternidade e férias gozadas. Incidência
Processual Civil e Tributário.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 10:50
Agravo Regimental no Recurso Especial. ICMS
Tributário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 11:02
Ação Rescisória. Execução. Penhora. Bem Imóvel. Bem de Família
Processual Civil. Arrematação concluída.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 10:58
Ação Rescisória. Alteração da causa de pedir, em sede de Agravo Interno
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:13
Agravo Interno. Energia Elétrica. Irregularidade no medidor. Cobrança
Alegação de cerceamento de defesa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 12:13
ECT, Promoção prevista no Plano de cargos e salários
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 16:07
Doença Ocupacional. Danos Morais e Materiais. Pensão Mensal
Embargos de Declaração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 12:07
Prescrição Parcial. Manutenção de vantagem por readaptação. Súmula 294 do TST
Embargos de Declaração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 16:20
Recurso de Revista. Horas Extras. Repouso semanal remunerado
Apelo interposto na vigência do novo CPC.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 11:34
Apelo interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014. Adicional de Periculosidade
Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:19
Agravo Regimental em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas
Prisão Preventiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 16:22
Artigo 896, § 1º-A, I, da CLT. Lei 13.015/2014. Análise conjunta
Agravos de Instrumento. Recursos de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 11:35
Estabilidade Provisória. Gestante. Contrato de Aprendizagem
Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:27
Conflito negativo. Ação de Despejo. Contestação Preliminar
Agravo Interno.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 14:11
Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 16:10
Reexame de Provas. Súmula nº 7 do Superior Tribunal de Justiça
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 11:45
Execução. Índice de atualização monetária de Débitos Trabalhistas
Agravo a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 15:32
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Lei 13.015/2014
Embargos de Declaração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 15:17
Rito Sumaríssimo. Tomador de Serviços. Relação Comercial
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 16:38
Agravo de Instrumento. Parcela "sexta-parte". Base de cálculo. Gratificações
Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei n° 13.015/2014.
