Home- busca: Jurid-Mais
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
-
Legislação » Resoluções Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Resolução nº 23.268, de 20 de maio de 2010
Resolução nº 23.268 Dispõe sobre a Central do Eleitor no âmbito da Justiça Eleitoral
-
Legislação » Leis Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010.
Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
-
Modelos » Penal Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
Modelo de Arguição de Nulidade. Penal
Modelo de Petição
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.175, de 12 de maio de 2010.
Institui o Programa Nacional de Banda Larga - PNBL; dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão; altera o Anexo II ao Decreto nº 6.188, de 17 de agosto de 2007; altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.948, de 25 de agosto de 2009; e dá outras providências.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Modelo de Alegações Finais. Penal
Modelo de petição
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Adulteração de combustível - Condenação
Sentença Penal
-
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.160, de 29 de abril de 2010.
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 1.091, de 21 de março de 1994, que dispõe sobre procedimentos a serem observados por empresas controladas direta ou indiretamente pela União.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Liminar manda suspender leilão de Belo Monte
Sentença Cível
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
-
Modelos » Geral Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Modelo de Procuração.
Modelo de Procuração/Petição
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Justiça garante pensão a estudante universitário
Sentença Cível
-
Legislação » Leis Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Lei nº 12.229, de 13 de abril de 2010.
Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras.
-
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.153, de 9 de abril de 2010.
Dispõe sobre a representação e a defesa extrajudicial dos órgãos e entidades da administração federal junto ao Tribunal de Contas da União, por intermédio da Advocacia-Geral da União.
