Criptoativos demandam cuidados por ainda não terem uma regulamentação específica

Ferramentas, apesar de terem uma aderência cada vez maior no país, carecem de legislação para trazer segurança jurídica ao seu uso, sustentam especialistas.

Pagamentos do Auxílio Brasil começa nesta quarta-feira; entenda como funciona

Valor médio será de R$ 224 por família, segundo Ministério da Cidadania. Brasileiros ainda têm dúvidas de como funciona o benefício.

Direito autoral de execução pública assume grande importância na era digital

Explicando a execução pública mais que essencial!

Justiça nega pedido de exclusão de resultados em sites de busca

O autor da ação ainda deverá arcar com as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios fixados por equidade e para cada contestação em R$ 8.000,00.

Marco Civil garante a liberdade na internet e torna Brasil referência, dizem debatedores

Representantes do governo e da sociedade defenderam a aprovação do projeto como veio da Câmara dos Deputados. O texto define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet

Polícia investiga jovem suspeito de divulgar vídeo de sexo de amante

Crime pode ser enquadrado na Lei Maria da Penha

Crianças em conflitos armados

José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão-FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal.

Sarney anuncia medidas de transparência no Senado

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de entorpecentes em estabelecimento prisional

Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Execução Penal. Habeas Corpus. Unificação de Penas

Substitutivo de Recurso Especial.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e Corrupção de menores

Processual Penal. Prisão em Flagrante convertida em Preventiva.

Recurso em Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Homicídio triplamente qualificado

Fundamentação concreta.

Plano de Saúde. Recursa de cobertura de exame. Doença coberta pelo plano

Agravo Interno no Recurso Especial.

Direito de Família. Ação negatória de paternidade cumulada com anulatório de registro de nascimento

Recurso Especial.

Agravo Interno no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. CPC/2015

Processual Civil.

Ação Declaratória c/c Revisão Contratual e Obrigação de Fazer

Agravo Regimental no Agravo (artigo 544 do CPC/73).

Ação Condenatória. Acidente. Transporte Coletivo. Artigo 1042 do CPC/2015

Agravo Interno no Agravo.

Crime contra o Sistema Financeiro. Medida Cautelar. Sequestro

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Interno no Conflito de Competência. Falência. Reclamação Trabalhista

Recurso manejado sob a égide do NCPC.

Plano de Saúde. Reajuste de mensalidades. Caráter abusivo. CDC

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.