Comunicado- Caso Banco Rural

Nota de esclarecimento a respeito de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no caso Banco Rural

Modelo de ação de dano infecto

Ação de Dano Infecto com fundamento nos artigos 937 e 1.280, do Código Civil

Modelo ação previdenciária para concessão de benefício previdenciário

Modelo genérico de concessão de Benefício Previdenciário

Modelo de ação cautelar de atentado

Ação Cautelar de Atentado por prosseguir em obra embargada

Modelo de desaforamento

Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado, de acordo com o artigo 427, do CPP.

Modelo de ação de reparação de danos

Reparação de Danos em veículo por ultrapassagem pela direita

Ação de Execução Título Extrajudicial

Ação de Execução Título Extrajudicial. Nota Promissória

Carta de preposição para ações trabalhistas

Carta de preposição para comparecimento do preposto em audiência

Modelo de carta testemunhável ao escrivão pela negativa de seguimento à apelação

Carta testemunhável requerida ao escrivão devido à negativa de seguimento de apelação interposta contra sentença condenatória.

Modelo de agravo regimental cabível em face de decisão denegatória que inadmitiu recurso

Agravo regimental interposto contra decisão denegatória de Agravo de Instrumento

Caso Joanna: mãe e diarista confirmam tortura

Depoente lembra que nos dias de visita do pai, Joanna chorava muito, chegando até a vomitar na presença do mesmo

Quem escolhe a obra do novo sorteio agora é você. Participe!

Vamos fazer mais um sorteio de livro digital da Biblioteca Forense pelo Twitter.

Justiça autoriza a ortotanásia no país

A ortanásia permite ao paciente morte digna, sem sofrimento, deixando a evolução e percurso da doença

Caso Richthofen: Promotor acusado de sedução

MP aceita recurso. Defesa entrará com pedido de revisão para provar falsidade de Suzane em acusação de assédio

"PEC da felicidade" segue para o plenário

A proposta de Emenda Constitucional, apresentada pelo senador Cristovam Buarque, inclui o direito à busca pela felicidade na Constituição brasileira

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Empresa alega que a concorrente estaria usando ilegalmente seus softwares em equipamentos touchscreen

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O prazo de inelegibilidade do político que foi barrado pelo TSE terminaria no dia 31 de janeiro de 2011

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