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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2016 - 16:49
Processual Civil. Embargos de divergência em Recurso Especial
Preliminares. Ausência de similitude fática, de cotejo analítico e de atualidade da divergência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2016 - 17:04
Processual Civil. Administrativo. Ação Rescisória
Servidores Militares. Alegação de erro de fato e violação de literalidade da lei
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2016 - 15:45
Rescisória. Prescrição. Imposto de Renda
Tributário e Processual Civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2016 - 16:58
Prescrição. Férias-prêmio. Lei orgânica municipal. Extensão aos servidores celetistas
Honorários Advocatícios. Ausência de Assistência Sindical.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2016 - 16:40
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico e Associação para o Tráfico
Réu preso e defensor dativo. Sentença condenatória. Intimações pessoais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Maio de 2016 - 15:52
Apelação Cível. Adimplemento Contratual. Subscrição deficitária de ações
Prescrição. Direito Obrigacional. Natureza Pessoal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Abril de 2016 - 16:50
Agravo de instrumento. Ação de adimplemento contratual
Complementação de ações emitidas mediante contrato de participação financeira celebrado para a aquisição de linha telefônica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Abril de 2016 - 16:04
Danos Morais. Conduta abusiva do empregador. Tentativa de revolvimento de fatos e provas
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2016 - 15:37
Penal. Processual Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso
Roubo majorado e quadrilha armada praticados anteriormente à Lei nº 12.850⁄2013.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 16:28
Ação de execução de título judicial advindo de demanda coletiva ajuizada pelo IDEC
Agravo de Instrumento
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 15:59
Penal e Processual Penal. Alegações de nulidade da interceptação telefônica
Habeas Corpus substitutivo de recurso ordinário, especial ou de revisão criminal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 15:48
Acidente do trabalho. Danos morais. Competência da Justiça do Trabalho
Recurso de Revista em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 17:57
Habeas Corpus substitutivo. Tráfico de drogas. Regime prisional diverso do fechado
Observância do disposto no artigo 33, § 3º, do Código Penal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 16:08
Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante. Desvio de função
Recurso de revista interposto
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 16:15
Tributário. Embargos à Execução Fiscal. ICMS
Não pagamento do Tributo declarado em guia. Prescrição do Crédito Tributário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 16:58
Apelação e reexame necessário. Ação ordinária. Fornecimento gratuito de Fármacos
Responsabilidade dos Entes Federativos pelo funcionamento do Sistema Único De Saúde
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 16:03
Apelação cível. Ação de restituição cumulada com repetição do indébito
Magistrado de origem que julga parcialmente procedentes as pretensões vazadas no pórtico inaugural
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 16:37
Administrativo e Processual Civil. Pensão por morte. Incapaz
Dependência econômica. Necessidade de reexame de provas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 16:31
Agravo Regimental. Decisão Unipessoal que indeferiu o pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela
Ação rescisória de ação rescisória proposta em face da procedência dos embargos à execução
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 15:30
Acidente de Trabalho. Pensão Mensal Vitalícia. Responsabilidade Civil
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
