Reforma da Lei de Processo Administrativo é aprovada pelo Senado

Projeto de Lei 2.481/22 faz parte dos anteprojetos elaborados pela Comissão de Juristas

Juristas apresentam anteprojetos que alteram os códigos de Processo Tributário e Administrativo ao presidente do Senado

Iniciativa tem o objetivo de desafogar o sistema judiciário e reduzir número de processos e litígios.

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

Juízes e juristas neutros?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Approbato coordena trabalho sobre Lei de Falências

CFOAB em luto por Hermano Villemor Amaral Filho

A OAB Nacional lamenta o falecimento do advogado Hermano Villemor Amaral Filho, aos 104 anos, destacando sua dedicação e legado na advocacia brasileira.

Ministro JB denuncia Ricardo Noblat por crime racial

Processo foi distribuído para 10ª vara Federal do RJ

Brasileiro bêbado tem fé em Deus e mete o pé no acelerador

Um em cada 4 motoristas admite dirigir após beber

Direito e Justiça: cancelas abertas

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá e escritor. E-mail: [email protected]

Juiz absolve por furto de duas lasanhas

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

Advogado de caso que envolve Saddam é encontrado morto

Quem são os mais ignorantes? A massa ou as elites que não dão ensino de qualidade?

O Brasil, ao lado de tantos avanços, é ainda um país muito atrasado

OAB reprova advogado que assedia famílias de vítimas

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

Defesa do Contribuinte

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Fórum terá painel sobre liberdade sindical