Mais um imbróglio

O texto fala sobre os médicos-peritos do INSS e o retorno das perícias.

Mais segurança no réveillon

Decretada abusiva incidência de juros em empréstimo bancário

Ação de procedimento ordinário

Juros para compra de veículo não deve ultrapassar 12%

Juiz declarou nula toda e qualquer cláusula do contrato de arrendamento mercantil firmado entre um banco e uma cliente com juros acima de 12%

Tributário. Embargos à execução. Juros de mora. Taxa SELIC.

Os recursos não merecem prosperar.

Juros legais são implícitos no pedido principal da ação

A incidência de juros moratórios sobre o valor de uma condenação não precisa ser solicitada. O

Depósito judicial afasta a incidência de juros moratórios

Para o TRF4, este depósito não se presta como efetivo pagamento, devendo incidir os moratórios até a efetivação do direito do credor de perceber os valores executados.

Liminar suspende pagamento de juros de mora sobre precatório judicial

A liminar terá vigência até o exame de mérito do RE 416716.

STJ aprova súmula regulando juros de contratos bancários

Banco Central disponibiliza ranking de juros dos bancos

Taxa de juros abusiva em contrato bancário deve ser comprovada

Nos contratos bancários não se aplica a limitação dos juros de 12% ao ano, prevista na Lei de Usura

Embargos à execução. Apelação. Juros moratórios. Coisa julgada.

Processo Civil. Embargos à execução. Revelia. Não ocorrência. Inclusão de multa cominatória. Descabimento. Juros de mora. Redução. Ofensa à coisa julgada.

Prazo para cobrança de juros de poupança é vintenário

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

Advogado que não presta contas deve pagar juros e correção

TST padroniza posição sobre juros em precatório complementar

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Clínica deve restituir valores pagos por paciente que foi obrigada a interromper tratamento

), acrescida de correção monetária, a partir do desembolso, e de juros legais, a contarem da citação.

Academia é condenada a indenizar aluno por descontos indevidos

dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável”

Empresas devem pagar PIS/Cofins sobre reduções de multas em parcelamentos

De acordo com a Receita Federal, o valor da redução dos juros e multas proveniente da adesão a