Banco é isento de pagar dano moral a servidor da Emater

O Banco do Nordeste do Brasil S/A não está mais obrigado ao pagamento de indenização por danos

Turma nega pedido de indenização de ex-senador contra o Correio Braziliense

decisão da Turma foi unânime e não cabe mais recurso ao Tribunal.

Juiz não é obrigado a enfrentar matérias sob o enfoque pretendido pelas partes

mais das vezes, equivocada, do recurso de embargos de declaração, que tem limites estreitos e finalidade precisa expressa no artigo 535 do CPC.

OAB-SP critica divulgação de cadastro de estudantes devedores

Ensino, que constituiu um banco de dados com mais de 40 mil nomes de devedores.

Ministério Público quer que pensões do INSS sejam retroativas à data da morte do segurado

não mais no dia do requerimento administrativo, como vem sendo feito hoje.

Excelência e Eficiência no Atendimento.

de 6 horas e aborda assuntos destinados a todo e qualquer profissional dos mais variados ramos de atividade.

CCJ aprova maior rigor para progressão de penas.

Projeto de Lei 7221/06, do Senado, que eleva o tempo para que criminosos condenados a mais de 30

Empresa carioca desenvolve bioinseticida contra dengue

mais de 32 mil casos suspeitos da doença, segundo o Ministério da Saúde, mobilizou toda a atenção

Extravio de bagagem gera direito à indenização por danos morais

materiais, e mais R$ 3.044 mil, por danos morais, a um passageiro que teve a mala extraviada

Em três dias de esforço concentrado, Senado aprova 30 matérias

Em mais de 19 horas reunidos em Plenário entre os dias 4 e 6 de setembro - no período chamado pelos

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de

OAB-BA cobra explicação sobre queima de arquivos em Salvador

), Universidade Federal da Bahia e do grupo Tortura Nunca Mais para assinar uma carta aberta à sociedade e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Engenheiro não consegue provar vínculo de emprego com igreja

. Ele alegou ter trabalhado por mais de oito anos na construção de um templo da Igreja como responsável pela obra.

Regulamentação da transação tributária pelo Estado de São Paulo

Por Emily Costa, tributarista do WFaria Advogados.

OAB SP questiona novo recálculo de decisões transitadas em julgado

TST rejeita recurso da CNA sobre multa em contribuição sindical rural

Para o relator, a aplicação da norma celetista violaria a proibição constitucional de confisco em matéria tributária

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

Realocação de imigrantes vira arma política entre Republicanos e Democratas nos EUA

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a crise migratória no país alcançou números astronômicos no ano de 2022.

O Brasil submerso

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Great Resignation: como evitar demissões voluntárias nas empresas?

Por Jordano Rischter.