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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:08
Voe mais alto para enxergar mais longe

Independentemente dos contratempos e obstáculos que surgem em nossas vidas, precisamos continuar seguindo sempre em frente, pois viver é seguir caminhando sem desanimar
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 15:38
Cocaína transgênica é a nova aposta de traficantes colombianos, diz jornal
" geneticamente modificada, que contém níveis mais altos da droga e é resistente a herbicidas, disse o jornal britânico "Financial Times" nesta terça-feira.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 12:25
Mais um banco é obrigado a revisar cláusulas contratuais
instância, que mantinha a cobrança mensal de juros sobre juros, existente em um contrato de
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Tributário. Contribuição sindical rural. Incidência de juros legais. Multa. Juros de mora e correção monetária.

Processual civil - tributário - contribuição sindical rural
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Abril de 2023 - 15:22
Leis de Incentivos: fazer o bem e crescer aproveitando a lei

O texto fala sobre como empresas podem usar as Leis de Incentivos para potencializarem suas marcas, otimizando o uso dos altos tributos pagos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2012 - 14:05
Habeas corpus. Estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva.

investidores inocentes mediante a promessa de altos rendimentos.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Março de 2020 - 15:19
BETTINA e “EMPIRICUS”: Breves linhas sobre Propaganda Enganosa

altos ganhos financeiros pode ser entendida como propaganda enganosa.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 10:59
Desapropriação de Juréia-Itatins obriga São Paulo a pagar juros compensatórios
A Justiça paulista já havia fixado a indenização pela desapropriação da área em R$ 952 mil, mais correção monetária e juros moratórios de 6% ao ano.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais. Contrato bancário. Incidência do CDC.

Relativação. Presença de capitalização de juros. ilegalidade reconhecida. Súmula 121 do STF. Juros remuneratórios abusivos.
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 17:00
Com alta dos juros, pedidos de falência voltam a aumentar
Pedidos de falências, que registraram melhora ao longo de 2013, voltaram a subir no início deste ano com aperto das condições financeiras
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:51
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 15:12
JFES reconhece a ilegalidade da cobrança de juros trimestrais dos contratos de crédito educativo
instâncias superiores, alcançando o trânsito em julgado, ou seja, não há mais possibilidade de recurso.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:14
Banco Central eleva taxa básica de juros para 13,75% ao ano
juros (Selic) em mais 0,75 ponto percentual, e repetiu a ?calibragem? usada na reunião do último mês de julho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 16:35
Embargos à execução de Sentença. Juros de Mora

Correção Monetária
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 12:57
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2004 - 01:00
Juros e Capitalização no Novo Código Civil - Parte II

Fernando Henrique Pinto - Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo, e Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 15:58
Indenização por Danos Morais. Horas Extras. Juros de Mora

Correção Monetária.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:09
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2005 - 11:50

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