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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 18:40

Funasa pede liminar para suspender pagamento de precatório de R$ 9,8 milhões

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no Ceará.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Março de 2012 - 14:35

Apelação cível. Ação de indenização por desempenho de atividades em desvio de função.

Prescrição quinquenal. Servidor público concursado que exerceu funções estranhas ao cargo de sua lotação.
Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Janeiro de 2025 - 18:09

Como superar os obstáculos dos financiamentos imobiliários em 2025?

, colocando desafios significativos para empresas e consumidores. A combinação de juros elevados
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 10:07

Enel não pode cortar energia de supermercado que questiona cobrança feita após inspeção em medidor

proteção ao crédito e, ainda, que não incida juros nem multa nos valores em discussão.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 12:29

Empresa responsável por rodovia deve indenizar usuário que teve o carro danificado por objeto na pista

reais e vinte e seis centavos), corrigida monetariamente pelos índices do INPC desde 03/06/2016 e acrescida de juros legais a partir da citação.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2016 - 14:36

Valor de IPI incide sobre preço total da venda, à vista ou a prazo, decide Segunda Turma

, é impossível auferir qual valor em uma operação de venda a prazo é correspondente a juros. Portanto
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 12:45

Volkswagen do Brasil e concessionária terão que indenizar consumidor

Autominas restituam o valor pago pelo consumidor com juros e correção monetária
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 15:37

Cliente ganha ação de indenização contra o Sesc

materiais à Irondina Maria de Souza, além da restituição de R$563,20 e juros de 1% ao mês desde a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00

Contrato. Prestação de serviços. Ação de inexigibilidade de débito c. c. restituição de linha telefônica e indenização por danos morais.

362 do STJ - Juros moratórios na base legal devidos a partir da citação - Ação procedente.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:12

Decisão da 2ª Câmara beneficia atividade agropecuária.

monetária a Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP), o que implicava num alto valor a ser pago.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 10 de Abril de 2013 - 11:40

Débitos advindos de compras realizadas por falsário.

Inscrição do nome do autor em órgãos de restrição ao crédito. Responsabilidade pelos danos causados.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 11:58

Ação de indenização por danos morais e materiais. Passageira que comprou passagem de ônibus interestadual

Ônibus que não parou para lhe apanhar. Falha na comunicação interna da empresa de transporte.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00

Execução. Fiel observância à res judicata.

Cumpre às partes, e não somente ao juízo, aterem-se, na liquidação, aos parâmetros definidos na decisão, sob pena de macular o §1º do art. 879 da CLT.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:16

Recurso de apelação. Indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes. Acidente de veículo.

Queda em bueiro sem tampa e sem sinalização. Responsabilidade do município.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 15:39

TJGO cassa sentença que obrigava produtor rural a pagar dívida de quase R$790 mil após banco ter camuflado origem do crédito

Cédula de Crédito Bancário, em que há cobrança de juros bem maiores.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Maio de 2021 - 11:59

Caesb é condenada a restituir valores cobrados indevidamente

setembro/2020, corrigido monetariamente pelo INPC desde o desembolso e acrescido de juros legais a partir da citação.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 12:42

Turista deve ser reembolsada por seguro viagem após sofrer acidente no exterior

(30/12/2019) e acrescidos dos juros legais a contar da citação.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 17:04

Troca de exames: Mulher indenizada em R$ 30 mil

em R$ 30 mil a título de danos morais, valor que deve passar por correção monetária e acréscimo de juros
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 13:38

Vítima de estelionatário será indenizada

danos morais no valor de dez mil reais, mais juros e correção, em virtude que seu nome ter sido incluso no cadastro de proteção ao crédito indevidamente
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 11:04

Atraso na entrega de obra gera indenização de 10 mil reais

atualizado com juros a partir da data em que deveria ter se dado a entrega da obra e correção monetária a contar da data da decisão.

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 10597

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no Ceará.

Prescrição quinquenal. Servidor público concursado que exerceu funções estranhas ao cargo de sua lotação.

, colocando desafios significativos para empresas e consumidores. A combinação de juros elevados

proteção ao crédito e, ainda, que não incida juros nem multa nos valores em discussão.

reais e vinte e seis centavos), corrigida monetariamente pelos índices do INPC desde 03/06/2016 e acrescida de juros legais a partir da citação.

, é impossível auferir qual valor em uma operação de venda a prazo é correspondente a juros. Portanto

Autominas restituam o valor pago pelo consumidor com juros e correção monetária

materiais à Irondina Maria de Souza, além da restituição de R$563,20 e juros de 1% ao mês desde a

362 do STJ - Juros moratórios na base legal devidos a partir da citação - Ação procedente.

monetária a Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP), o que implicava num alto valor a ser pago.

Inscrição do nome do autor em órgãos de restrição ao crédito. Responsabilidade pelos danos causados.

Ônibus que não parou para lhe apanhar. Falha na comunicação interna da empresa de transporte.

Cumpre às partes, e não somente ao juízo, aterem-se, na liquidação, aos parâmetros definidos na decisão, sob pena de macular o §1º do art. 879 da CLT.

Queda em bueiro sem tampa e sem sinalização. Responsabilidade do município.

Cédula de Crédito Bancário, em que há cobrança de juros bem maiores.

setembro/2020, corrigido monetariamente pelo INPC desde o desembolso e acrescido de juros legais a partir da citação.

(30/12/2019) e acrescidos dos juros legais a contar da citação.

em R$ 30 mil a título de danos morais, valor que deve passar por correção monetária e acréscimo de juros

danos morais no valor de dez mil reais, mais juros e correção, em virtude que seu nome ter sido incluso no cadastro de proteção ao crédito indevidamente

atualizado com juros a partir da data em que deveria ter se dado a entrega da obra e correção monetária a contar da data da decisão.

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