TJ condena Unimed a pagar transplante de segurado

Multa do art. 475- J - 10% do valor da condenação

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Ação de despejo por falta de pagamento

Reclamatória pleiteando reconhecimento do vínculo

Assegurada indenização para cliente da CEF que teve dinheiro desviado da poupança

Sinais particulares

Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem.

Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital

Medida provisória nº 267, de 28/11/05.

Altera dispositivos da Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o seguro de crédito à exportação, e autoriza cobranças judiciais e extrajudiciais de créditos da União, no exterior, decorrentes de sub-rogações de garantias de seguro de crédito à exportação honradas com recursos do Fundo de Garantia à Exportação - FGE e de financiamentos não pagos contratados com recursos do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX e do extinto Fundo de Financiamento à Exportação - FINEX, e dá outras providências.

Proprietário e promissário comprador de imóvel podem figurar em ação de cobrança

Fundo para alugar sem fiador já está operando

Caminho da prosperidade e apoio profissional

A trombeta do mensalão

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Conflito negativo de competência. Estelionato. Captação de recursos de particular.

Estadão terá de pagar R$ 250 mil a cada dono da escola

TJDFT: Empresa é obrigada a cumprir oferta veiculada pela internet

Não dá mais, PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

Cliente e lotérica paulista têm culpa concorrente por falha em aposta que teria sido premiada

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus

Processo que ficou 17 anos na primeira instância terá de ser reapreciado pela Justiça do Paraná