TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

Memoriais do reclamado

TST concede indenização por gastos com transporte a portuário avulso

OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal

Decreto nº 6.069, de 27/03/07

Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividades Especializadas e Técnicas de Informações e Avaliações Educacionais - GDIAE e a Gratificação de Desempenho de Atividades de Estudos, Pesquisas e Avaliações Educacionais - GDINEP de que trata o art. 62 da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006.

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

Recurso de revista. Aviso prévio cumprido em casa. Multa rescisória.

Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

TST decide que não cabe ao MP cobrar depósito atrasado do FGTS

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material

Contestação - Litigância de má fé

Pensão por morte do marido, trabalhador rural e pensão por morte do filho, trabalhador urbano.

Armazenamento de combustível em prédio gera periculosidade

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

Decreto nº 5.478, de 24/06/05.

Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA

Atividade com radiação enseja adicional de periculosidade