Justiça Federal de Bauru Extingue Ação contra Ajufe

O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 1ª Vara Federal de Bauru/SP, extinguiu a ação

CJF altera regras para Concurso de Juiz Federal

Foi incluído no conteúdo programático da segunda etapa do concurso o tema Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.

Supremo julga Lei de Imprensa incompatível com a Constituição Federal

Juiz federal é condenado a nove anos de prisão

Salem Joge Cury foi denunciado pelas procuradoras regionais da República Mônica Nicida Garcia e Luiza Cristina Fonseca Frischeinsen.

Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.

AGU abriu inscrições para vaga de procurador federal

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Plenário concede HC de ofício ao deputado federal Vadão Gomes

Conselho Federal de Odontologia terá que realizar concurso público

Lei de filas do Distrito Federal é considerada legal

Conselho Federal define regras para isenção de pagamentos à OAB

Habeas Corpus trancativo de inquérito policial (Autoridade Coatora: Juiz Federal)

TSE mantém candidatura de Paulo Maluf a deputado federal

Porte de explosivos não justifica competência da Justiça Federal

No caso, Santos foi preso em flagrante pelo suposto crime de pesca predatória (artigo 35, I, da Lei

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

Ministério Público catarinense acusa deputado federal de improbidade administrativa

Petições (PET 3261 e 3264), ajuizadas pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra o deputado federal João Batista Matos (PMDB-SC) e outros.