Incidência de ICMS sobre provedores de internet a dois votos da decisão

Maitê Proença perde indenização na Terceira Turma do STJ

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento

Ministro Edson Vidigal apóia intercâmbio internacional entre juízes

CJF liberou neste ano mais de R$ 1,4 bilhão em ações previdenciárias de pequeno valor

Negado pedido liminar de militar para cumprimento da declaração de sua anistia

Para ver com os Olhos da Alma

Extinto processo de acusado por roubo de identidade

Projetos de modernização do Judiciário serão examinados na próxima semana

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

Justiça em tempo real

Créditos do empréstimo compulsório sobre energia elétrica são passíveis de cessão

Maitê Proença pede dois mil salários mínimos de indenização à Schering Brasil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a examinar o pedido de indenização

STJ lança o Guia do Advogado

Como transitar produtivamente, sem perda de tempo, pelo complexo arquitetônico do Superior Tribunal

Devolução de crédito-prêmio IPI deve ser mediante expedição de precatório

Federal da 4ª Região (TRF 4ª Região), que, ao julgar ação da Henrich e Companhia Ltda, condicionou o pagamento do crédito-prêmio IPI à expedição de precatório.

Empresa não é responsável por fato estranho ao contrato de transporte

Constitui causa excludente da responsabilidade da empresa transportadora fato inteiramente estranho ao transporte em si.

Parlamentares participam de sessão do CJF a convite do ministro Edson Vidigal

Federal (CJF), em realização na sede da Seção Judiciária do Maranhão, em São Luís.

União lidera ranking das 20 mais processadas no STJ

, ou seja, desde a criação do STJ, chegaram a este Tribunal 202.676 processos tendo como ré a União.

Bunge Alimentos, no Piauí, continua com fornecimento de lenha suspenso

de juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região).

120 novos servidores tomam posse hoje

Logo mais às 14h, 120 novos servidores aprovados em concurso serão empossados pelo presidente do