Acusado de estupro seguido de morte vai a Júri

O réu é acusado de ter abusado sexualmente de uma adolescente de 15 anos e também cometido ato libinoso, ambos com grande violência

Bradesco é condenado a pagar comissões a bancário que vendia produtos da instituição

, seguros, planos de saúde e de previdência complementar, entre outros

Aprovado Código de Procedimentos Processuais de SP

, magistrados e serventuários com o objetivo agilizar o trâmite judiciário no Estado.

TAC reverte multa em aquisição de materiais para hospital em Campos dos Goytacazes

Público do Trabalho naquele município e a construtora R.G. TEC Engenharia Ltda.

Órgão público responde por acidente causado por seu servidor

mínimo, até que Maria Roseli e Tainara completem, respectivamente, 65 e 25 anos.

Trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego

Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio

Os serviços voluntários poderão ser equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.

Embargos de terceiro opostos contra penhora levada a efeito em ação de execução

Não ocorrência. Transferência do bem por escritura pública de compra e venda

Candidato a cargo eletivo é inocentado de ofender político em rede social

A questão reflete, no máximo, o mero dissabor experimentado pelo réu insatisfeito com a indagação ou insinuação que lhe foi dirigida

Decreto nº 7.402, de 22 de Dezembro de 2010

Dispõe sobre a parcela referida no inciso II do § 1o do art. 17 da Lei no 9.648, de 27 de maio de 1998, paga por titular de concessão ou autorização para exploração de potencial hidráulico

Ministra arquiva HC em que condenado por dois homicídios pedia para recorrer em liberdade

Financiamento público é mais barato, diz jornal

1ª Turma entende que desconforto ao ser demitido não caracteriza assédio moral

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

MP denuncia cinco policiais por massacre de mendigos na capital

Agravo de instrumento. Pensão por morte. União estável.

Reconhecimento de dependente. Ação declaratória na Justiça Estadual.

TJMG garante direito de arrependimento

A Câmara negou indenização por danos morais ao autor por entender que houveram meros aborrecimentos, mas concedeu o ressarcimento de R$ 126 reais pelos produtos comprados

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Impugnação ao cumprimento da decisão proferida na ação de repetição de indébito

Apelação Cível

Joaquim Barbosa suspende criação de TRFs

Ministro viu indícios de vício de iniciativa