Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal

de Advogado da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho” – Unesp

Questões de Direito do Trabalho

Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp

O Crime da Mídia

Talita Vanessa Penariol Natarelli. Graduanda do 4° Ano do Curso de Direito da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp).

Justiça decreta prisão temporária de cinco suspeitos de assassinatos na Chatuba (RJ)

Ficarão presos por 30 dias os suspeitos da Chacina de Mesquita, que vitimou seis rapazes no Parque de Gericinó

União é condenada a corrigir formulário de dados da Receita Federal relacionados à parentalidade

A decisão da juíza federal Anne Karina Stipp Amador Costa, da 5ª Vara Federal de Curitiba, foi

Redução do IR sobre a valorização de imóveis vai beneficiar proprietários rurais

Na avaliação do Bueno, Mesquita e Advogados, aumento de preço dos imóveis no campo vinha impondo altos custos de imposto de renda no ato da venda

Questões de Legislação

Questões de Legislação do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho” – Unesp

Decisão reafirma que candidato sem registro não pode ser diplomado

A decisão foi dada num recurso apresentado por Ariovaldo Mesquita, candidato a prefeito mais votado no município de Flora Rica, São Paulo.

Questões de Direito Tributário

Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho” – Unesp

Procurador tem direito a honorários sucumbenciais, mas remuneração não pode ultrapassar teto

limitar os recebimentos dos procuradores municipais de Mesquita ao salário do prefeito da cidade.

Advogada pede nulidade de ação penal por suposto erro do Poder Judiciário

da advogada Luciene Cristine Valle de Mesquita, condenada pelo delito de comunicação falsa de crime ou de contravenção.

TJ volta a negar habeas-corpus contra Lei Seca

, impetrado em favor do advogado Máximo Vinícius Ramos e de Cláudio Mesquita, Alexandre José Batista, Edzamar Wesley Borges e Issy Quinan Júnior.

Tribunal do Júri condena fiscal sanitário a 20 anos de prisão e ao pagamento de indenizações

Consta dos autos que A. J., após ter tentado contra a vida de Claudemir Mesquita, alcançou a vítima

Acusado de matar por causa de chinelo é absolvido

Jarlison Carvalho de Mesquita. A defesa do réu pleiteou a absolvição segundo as teses da legítima defesa e

Brasileiro deve ser extraditado para os EUA

Estagiários poderão receber vale-transporte

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

TJSP absolve funcionário de hipermercado por venda de produto vencido

O autor comprou um pacote de farinha de aveia no hipermercado Extra, após consumir o alimento, sentiu-se mal e verificou que o produto estava vencido desde janeiro do mesmo ano

Indenização para professora esbofeteada diante de alunos dentro de boate

A autora estava na ?Boate 1051?, junto com seu namorado, quando a ex-namorada dele, aproximou-se e desferiu-lhe um tapa no rosto, sem qualquer motivo ou provocação por parte da autora

Pacto garante fim de conflitos entre índios e policiais no Noroeste do Estado

Cacique auxiliará Brigada Militar na prevenção e repressão de delitos em reserva indígena no Rio Grande do Sul