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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
Pensão por morte de magistrado. Aplicação analógica da Lei n.º 8.112/90. Beneficiárias legalmente habilitadas. Rateio em partes iguais.
Decisão mantida por seus próprios fundamentos.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 09:49
Justiça de São Paulo deverá analisar uso de criptomoedas para lavagem de dinheiro do tráfico de drogas
O conflito de competência envolvia a Justiça estadual e a Justiça Federal em São Paulo.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 10:32
Quatro ministros do TSE rejeitam outra ação por propaganda antecipada contra Lula e Dilma
O julgamento foi interrompido contando três votos contra a ação.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 11:33
Reincidência específica também pode ser compensada com confissão espontânea no cálculo da pena
favor de réu condenado a sete anos, cinco meses e 18 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de roubo.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
Do turno ininterrupto de revezamento e da jornada de trabalho extraordinária, noturna e em dias de feriado e de repouso semanal
Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel em Direito pela Universidade do Estado Rio de Janeiro
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 03 de Julho de 2025 - 09:31
Lançamento de obra de Andréa Vaz reúne autoridades e emoção
Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo - Liberdade Objetiva e Subjetiva no
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2024 - 16:48
Morte de sócio e sucessão de quotas em sociedades limitadas
A morte de um sócio, pessoa física na sociedade limitada, deve ser tratada com atenção e
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2024 - 11:40
Diversidade nos sistemas de justiça e de controle externo
Formação de uma burocracia diversa é um passo fundamental se quisermos construir uma sociedade mais igualitária
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Março de 2024 - 14:56
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2024 - 15:58
Seguro obrigatório e a ação renovatória de contrato de locação
Por Daniel Cerveira
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 12:16
Inovação na gestão de equipes e atração de novas possibilidades
Por Isnar Amaral.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:05
Os agentes comunitários de saúde e o abono de permanência
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2023 - 12:43
Administração de vanguarda e a atração de possibilidades
Por Isnar Amaral.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 11:25
Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor
Direito de locomoção é o primeiro de todas as liberdades.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:49
Carência do plano de saúde e o diagnóstico de câncer
Por José Santana dos Santos Junior.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2022 - 13:34
Contrato de vesting facilita a captação e retenção de profissionais
Formalização é um meio para busca de profissionais qualificados que podem vir a se tornar sócios da empresa.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2021 - 13:30
“Rescindi meu contrato de compra e venda de imóvel agora?”
Por Marcela de Brito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2021 - 12:58
Justiça nega pedido de retratação e indenização de ativista social
Os pedidos iniciais forma julgados improcedentes e o processo foi declarado extinto.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Abril de 2020 - 17:25
Comentários ao Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 11:32
Professores!!! Um pouco de seus direitos autorais e de imagem
Em homenagem aos professores vamos falar um pouco de seus direitos autorais e direito de imagem.
