Advogado investigado por lavagem de dinheiro e tráfico de influência pede anulação de processo

Recurso de revista. Servidor concursado da Empresa de Correios e Telégrafos. Impossibilidade de despedimento imotivado.

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

SUS: Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e recentes modificações.

, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na

Justiça de São Paulo vai apurar adulteração de medicamentos e lavagem de dinheiro

STJ suspende transferência de complemento de duodécimos para Legislativo e MP de Rondônia

$ 1.629.129,00 para a Assembléia Legislativa e de R$ 1.646.100,38 para o Ministério Público do Estado.

Decreto nº 6.745, de 19 de janeiro de 2009

Dá nova redação ao art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Roubo Majorado

Pedido de afastamento dos maus antecedentes.

Presidente do STJ determina execução de pena contra desembargador federal paulista

Em 2008, a Corte Especial condenou o magistrado por ter distribuído para si mesmo, fraudulentamente, um recurso do banco Bamerindus

Ação de cobrança de honorários de advogado é competência da Justiça Comum.

Sentença Trabalhista.

Penal e processual penal. Apelações criminais.

Crimes de formação de quadrilha e de falsidade ideológica.

Habeas corpus. Lesão corporal. Natureza grave. Laudo de exame complementar.

Modalidade retroativa. Declaração de ofício.

Habeas corpus. Denunciação caluniosa.

Ausência de alegação de ausência de justa causa para a persecução penal. Inexistência de dolo.

Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher

Medida valerá por um ano, podendo ter o prazo duplicado em caso de reincidência; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Os procedimentos e prazos processuais preclusivos de pleitos de projetos de construção serão tema de debate

Sócia da banca Aroeira Salles Advogados, Mariana Miraglia compõe a mesa de expositores

Como diferenciar CTC (Certidão de Tempo de Contribuição) e DTC (Declaração de Tempo de Contribuição)

Por Bruno Sá Freire Martins

Publicidade e prêmios não integrarão base de cálculo do direito de arena de jogador de futebol

Para a 8ª Turma, o direito de arena se limita à exploração econômica dos direitos de transmissão e retransmissão das partidas.

Brasil passa de 4 milhões de casos de Covid e se aproxima de 124 mil mortes

País soma 123.922 mortes pela Covid-19 e 4.002.006 infectados pelo novo coronavírus.

STJ rejeita recurso de líder de seita acusada de estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro

O recurso foi interposto contra decisão da Quinta Turma que rejeitou um pedido de trancamento da ação penal que apura os fatos.

Ação de rescisão de contrato combinado com restituição de crédito e indenização de danos morais

Ação de rescisão de contrato combinado com restituição de crédito e indenização de danos morais.