TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Resolução nº 225, de 9/02/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de localização, identificação e iluminação dos controles, indicadores e lâmpadas piloto

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Responsabilidade civil. Dano moral e material. Suicídio.

Condenada por crime de peculato poderá recorrer em liberdade

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

Estado deve indenizar por agressões de policiais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado de Minas a indenizar G.G.F., morador de Uberaba, em R$ 9 mil

JT não pode julgar contrato temporário de servidor municipal

A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação que discute a contratação temporária de servidor municipal estabelecida em lei especial.

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

Empresa aérea é condenada por extravio de carga

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa