Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

Mesmo fora do expediente, luta no local de trabalho dá justa causa

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

Lei nº 11.274, de 6/02/06.

Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.

Supremo julga duas extradições do governo português

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Crise política perturba o mercado financeiro

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

Pecuarista que usava trabalho escravo faz acordo de R$ 348 mil

É a maior indenização desse gênero deferida até agora pela Justiça do Trabalho.