Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

Falha de empresa de monitoramento eletrônico gera indenização

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Número de leitores de jornais online cresce 13,9% no Brasil, diz pesquisa

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Relatório na CCJ favorece Dirceu e enfurece a oposição

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Rodovias recebem só 2% do previsto

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

Mais segurança no réveillon

Saúde humaniza atendimento a mulheres que fizeram aborto

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde já começou a difundir para profissionais da rede pública uma norma técnica inédita para qualificar o atendimento à saúde de mulheres internadas por complicações decorrentes de aborto ou tentativa de aborto ilegal.

STJ economiza até 46% com pregão eletrônico

Com o objetivo de garantir transparência, racionalização e celeridade à aplicação dos recursos públicos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a gestão do ministro Edson Vidigal decidiu incluir entre suas prioridades o pregão eletrônico, modalidade de licitação que tem a redução dos preços entre suas maiores vantagens.

Governo Lula pretende processar espiões

Advocacia Geral da União será acionada por meio de documento elaborado pela Secretaria de Comunicação, do ministro Gushiken

Decreto nº 5.045, de 8 de Abril de 2004

Dá nova redação aos arts. 3º, 4º, 9º, 12 e 13 do Decreto nº 3.990, de 30 de outubro de 2001, que regulamenta os dispositivos da Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001