Indenização para ciclista atropelado no acostamento

Condenação por atraso na entrega de presente de Natal

Advogado é seqüestrado e assassinado em Angra dos Reis

Sequestro e morte de advogado em Angra dos Reis.

Competência para decidir sobre transferência de Beira-Mar é da Justiça de São Paulo

Ex-empregado pode permanecer em plano de saúde privado mesmo sem vínculo empregatício

Resolução nº 230, de 2/03/07

CONTRAN. Prorroga o prazo de entrada em vigor da Resolução nº. 203/2006, do CONTRAN.

Justiça autoriza abertura de sigilo telefônico de Palocci

A Justiça Federal autorizou a quebra do sigilo telefônico da linha usada pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci quando morava na residência oficial do ministério, em Brasília.

Edmundo ganha ação contra Luxemburgo

Decreto nº 5.774, de 9 de maio de 2006.

Dispõe sobre a transmissão pelas exploradoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens dos jogos das seleções pela Copa do Mundo de Futebol.

OAB-SE quer suspender portaria que muda intimação de advogado

Cliente receberá indenização por viajar à Itália em cabine pior que a contratada

Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra

Não cabe agravo regimental contra recurso especial julgado em colegiado

Decreto nº 5.581, de 10/11/05.

Acresce parágrafo único ao art. 4º do Decreto nº 4.733, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério

Banco do Brasil pagará indenização por saques indevidos de conta de cliente

Resolução nº 8, de 6/07/05

Dispõe sobre o prazo mínimo de lotação em órgão de atuação para a participação de Defensor Público em concurso de remoção voluntária.