Paciente com catarata deverá receber tratamento do Estado

Falha de Banco leva nome ao SPC e gera indenização em Turvo

Situação irregular de estrangeiro impede benefício de substituição de sua pena

Estrangeiro tem negado recurso em que requeria a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Nova procuração anula anteriores se não contiver ressalva

Portaria nº 392, de 18 de julho de 2007

Dispõe sobre o horário de retransmissão, pelas exploradoras do serviço de radiodifusão sonora, do programa oficial de informações dos Poderes da República, denominado "Voz do Brasil".

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

Resolução nº 238, de 25/05/07

Dispõe sobre o porte obrigatório do Certificado de Apólice Única do Seguro de Responsabilidade Civil do proprietário e/ou condutor de automóvel particular ou de aluguel, não registrado no país de ingresso, em viagem internacional.

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

Desistência espontânea ou voluntária?

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Agravo de petição não suspende execução trabalhista

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

Delegado diz que viúva encomendou crime

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

Nova Câmara sob a mira da Justiça

Palocci denunciado à Justiça por 7 crimes

Antonio Palocci será denunciado à Justiça por sete crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, peculato, quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo funcional e prevaricação.

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

Supermercado indeniza consumidora que adquiriu rosca com caco de lâmpada