Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

Advogado é condenado em multa por litigância de má-fé devido a evidências de prática de advocacia predatória

Tais condenações foram provenientes do fato da parte Autora afirmar em audiência que desconhecia o objeto da ação, além de ter sido orientada por seu patrono a não responder perguntas

Eckermann | Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados recebe, pela primeira vez, prêmio de Excelência & Qualidade Top Of Quality Brazil 2021

No ano em que comemoram a mudança de endereço, do Centro para a Zona Oeste da cidade de São Paulo, após 11 anos de existência, a Eckermann | Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados ganha o inédito prêmio Top Of Quality Brazil 2021, na categoria Excelência & Qualidade.

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa

Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma

Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

Presos têm pedido negado para serem julgados na comarca onde foram abordados

Tributário. Exceção de pré-executividade.

Alegação de ausência de notificação válida do lançamento tributário.

Viana acredita que cúpula vai fortalecer comércio

Estado do Rio é condenado a pagar R$ 900 mil à família do menino João Roberto

O menino de 3 anos de idade foi atingido por um tiro na cabeça durante uma ação de policiais militares na Tijuca. O automóvel foi confundido com um veículo usado por bandidos

Embargos de Declaração. Compromisso de compra e venda

Omissão – reconhecida, sem alteração no resultado do julgamento

Lei nº 12.292, de 20 de julho de 2010.

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação para a reconstrução de Gaza.

Tempo gasto no percurso entre a portaria e o local de trabalho é considerado tempo à disposição

Em razão da distância entre a portaria da empresa e o real local da prestação de serviços, o trabalhador gastava dez minutos, para somente então registrar o ponto, sendo que depois da sua entrada nas dependências da reclamada, não poderia mais sair sem autorização da chefia

Superbox terá de indenizar grávida acusada de roubar carteiras de cigarros

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.