Com música tudo fica fantástico! Festas de fim de ano musicais!

Se ainda a música estiver regularizada ou em domínio público melhor ainda!

A indústria criativa trouxe boas notícias em fevereiro!!

Como o direito autoral vem ajudando a economia global.

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

Garantido auxílio-doença a funcionária devido a lesão por esforço repetitivo (LER)

"Choque emocional" causado por recall não é relevante juridicamente para ser indenizado

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Operação Anaconda: Chega ao STJ habeas-corpus em favor de delegado

O ministro José Arnaldo da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é o relator do habeas-corpus em favor do delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva.

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

Senado considera inconstitucionais 49 projetos que tratam de infraestrutura de transportes

Grande parte das propostas queria federalizar infraestruturas estaduais ou municipais, principalmente rodovias, além de reforçar o financiamento de obras de ampliação ou conservação

Prefeitura condenada por morte de servidor em acidente com veículo oficial

Vítima receberá indenização por danos morais e materiais.

Pagamento por celular inclui brasileiros fora do sistema bancário

Será possível utilizar um celular como se fosse cartão de banco

Bloqueio de R$ 13,8 milhões visa garantir medicamentos

A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça (DOJ) desta terça-feira (16)

OAB-MS quer melhores condições para advogados públicos

Confissão de dívida acompanhada de seu pagamento integral configura denúncia espontânea

Nem empresa nem jornalista devem indenizar por matéria sobre juiz acusado de prostituição

Ministro Pádua Ribeiro mantém condenação da Petrobras por danos causados por vazamento

Globo comunica acordo com Ministério Público para exibição de "Laços de Família"

STJ garante a dona de casa do Rio direito de trocar o próprio nome