TJ-SP decreta a falência da Vasp

Para juiz, empresa falhou em implantar programa de recuperação judicial. Intervenção foi decretada em julho de 2005, de acordo com a decisão.

Cláusula contratual vincula fiador até a entrega do imóvel

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Decreto nº 4.878, de 18 de Novembro de 2003.

Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde - CNS e dá outras providências

Agravo de petição. Bloqueio de valores referentes à restituição do imposto de renda.

Processo civil. Administrativo. Posse e domínio.

Reserva indígena de Mangueirinha/PR.

Estado e Município são condenados a pagamento de indenização por uso indevido de imagem

A ação de indenização por dano material resultou em condenação do Estado do Acre e do Município de

Ex-deputado Talvane Albuquerque e quatro assessores são condenados pela morte da deputada Ceci Cunha e familiares

Condenados queriam assumir o mandato da Deputada Federal

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

Polícia Federal e CGU investigam contratos de obras no Amapá

Suspeitas recaem sobre ao menos quatro pregões eletrônicos

14° congresso Universitas & Direito PUCPR será realizado de 17 a 21 de outubro

palestras, mesas redondas, seminários de pesquisa, oficinas e workshops.

Abuso de autoridade e violação da razoabilidade dos prazos

O presente artigo discorre sobre o abuso de autoridade e violação da razoabilidade dos prazos.

Requisitos de concurso para ocupação de cargo público devem ter previsão legal

base na oportunidade e na conveniência do momento do certame.

Processual Penal. Habeas Corpus. Apelação Criminal.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. APELAÇÃO CRIMINAL. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Ação de indenização. Dano moral. Protesto de cheque no valor de R$ 1.333,00 falsificado por terceiros. Falha na prestação de serviço ao consumidor. Protesto indevido. Recursos especiais.

contra o BANCO EXCEL ECONÔMICO e GUNGA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA.

Desistiu do consórcio? Receba de imediato o que pagou!

em Matemática, pós-graduado em Mediação e Arbitragem, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB

Relação de emprego x contrato de arrendamento.

Embargos declaratórios pelo reclamante às f. 436/440, julgados procedentes para conceder ao reclamante os benefícios da justiça gratuita (f. 443).

Quatro ex-prefeitos são condenados por improbidade administrativa

Gestores públicos cometeram irregularidades com um total de R$ 1,4 milhão